99 resultados encontrados para hander da silva - data: 18/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 PROCESSO :1017880-91.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Davi Sousa Santos ADVOGADO : 128884/SP - Fauzer Manzano REQDO : Justiça Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1017881-76.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Bruno Caique Carneiro dos Santos VARA:
TJSP 05/05/2010 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1211 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, MAIS 3 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERTO E, EX OFFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 107, INCISO IV, 1ª PARTE, E 109, INCISO V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. - Advs: Antonio Santo Pocciotti (OAB: 56519/SP) - João Men
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1931 Processo 1002553-36.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tiago Moreira Ferreira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Tomar ciência de que o bem penhorado à fl. 139 será levado à 1185 RECLAMADO Advogado Banco Bradesco S/A Valeria Cota Martins Perdigao(OAB: 063290MG) Teofilo Moreira Peruria(OAB: 047224MG) praça designada para o dia 11/03/2014 às 13h. Advogado Notificação Processo Nº 0000097-87.2013.5.03.0146 RECLAMANTE Jose de Jesus Bahia RECLAMADO A. N. R. Agropecuaria Ltda. Ad
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2459 da Silva - Vistos. Ciência às partes do Boletim Informativo juntado pela Unidade Prisional às fls. 597/610. Ciência do novo endereço declarado pelo réu (fls. 614). Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, a designação da perícia médica pelo Imesc, no Incidente de Insanidade instaurado ( autos nº 0001503-2
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado Vinicius Rodrigues Lima Dias(OAB: 107024MG) Banco Itau S.A. Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) RECLAMADO Advogado Tomar ciência da decisão: "embargos de declaração procedentes 1221 Notificação Processo Nº 602-49.2011.5.03.0146 Processo Nº 602/2011-146-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO em parte". RECLAMADO Notificação Processo Nº 42
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1796 SOCIAL. Em razão da sucumbência, condeno à autora ao pagamento de custas, despesas processuais. Quanto aos honorários advocatícios fixo, por equidade, em R$1.000,00 (hum mil reais) em favor do patrono da autarquia ré, vedada a compensação. Em razão do deferimento de justiça gratuita à autora, a exi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1805 Comunique-se o oferecimento da denúncia ao IIRGD. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes envolvidas cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: resposta à acusação, pedido de liberdade provisória, apelação, contrarrazõe
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1854 Civil.É o relatório.Decido.Embora a parte requerente tenha sido devida e pessoalmente intimada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 55, deixou transcorrer o prazo sem que qualquer providência tenha sido tomada (fl. 56), o
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2156 supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP) Processo 1003642-02.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marco Antônio Stelutti - Manifeste(m)se a parte autora/exequente, no