Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 123 (OAB: 181809/SP); 2209840-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500728-29.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2507 Des.: Edison Brandão - Apelante: L. F. A. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 198) 0030232-83.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1367 Nº 0000007-71.2009.8.26.0488 (990.10.314358-2) - Apelação - Queluz - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edmeia Sonia Sabino - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edmundo Alves de Oliveira (OAB: 197675/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0000057-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 938 MAIS QUINZE DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advogado: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) 993.07.027137-0 (01133851.3/1-0000-000) - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, Revisor: Des.: Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Almir Rogéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1689 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2016 Processo 0003411-65.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Hander da Silva - Não vislumbro a presença de moti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 921 de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA O FIM DE RECONHECER A CONFISSÃO ESPONTÂNEA, COM A REDUÇÃO DAS PENAS APLICADAS PARA CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, ACRESCIDOS DO PAGAMENTO DE TREZE DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. V.U. - Advs: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB: 246794/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 324 Paulo; 1500677-75.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500677-75.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1676 - Advogado: Daniel Duarte Varella (OAB: 276012/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 372 - 1501277-07.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 1094 Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.098397-0 - Apelação - Mococa - Apelante: Paulo Celso dos Santos - Apelante: Cicero dos Reis Vitor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS PARA REDUZIR A PENA DO CORRÉU PAULO CELSO DOS SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007145-12.2017.8.26.0132; Assunto: Furto; Apelante: Rafael Henrique Munhoz; Advogado: Jose Luis Bocchini (OAB: