91 resultados encontrados para havendo elementos probatorios - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RINALDO MARCIO FRANCA FERNANDA MARIA DE SOUSA ELMO PERCUSSOR CAMPOS ALAN CORREIA DE OLIVEIRA ADV IND : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0344.6545 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONS TITUIDO POR EURIPEDES B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 Goiás, pela Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, em conhecer dos apelos, mas negar provimento ao manejado pelo Ministério Público e dar parcial provimento ao recurso de Mauro Oliveira, somente para redimensionar a pena de multa, nos termos do voto do Relator, proferido na Assentada do Julgamen
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 SILVA, OAB/GO N 45.881, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENT AR DEFESA PREVIA EM FAVOR DE JEOVANE BATISTA LIRA , NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/06. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 7109-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 KENIA CRISTINA MIGUEL BIANCA DA SILVA PIMENTA ACUSADO : DIOGO AMANCIO LEMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2018.0080.7494 ACUSADO: DIOGO AMANCIO LEMES DESPACHO DE-S E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS, BEM COMO SE MANIFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 712343/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 16650-35.2010.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTE LAR DO INVESTIGADO, E, EM HAVENDO ELEMENTOS PROBATORIOS DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 712348/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 319067-14.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 309135/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 16650-35.2010.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 EGADO, SENDO QUE PARA A ABERTURA DE NOVA INSCRICAO ESTADUAL O PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO E MUITO MAIS COMPLEXO E BUROCRATICO DO Q UE SIMPLESMENTE REATIVAR A INSCRICAO ANTERIOR. A TUTELA JURISDICI ONAL NAO SE PRESTA A INVIABILIZAR OU DIFICULTAR O RESULTADO UTIL PRETENDIDO, DE FORMA QUE NAO HAVENDO ELEMENTOS PROBATORIOS DA IMP OSSIBILIDADE MATERIAL DO CUMPRIMENTO DA TUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CIONAL DO PROCESSO AO REU. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS EM AUDI ENCIA, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA PRESENTES. CUMPRA-SE. D O QUE PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME , VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______________, SECRETARIA, DIGIT EI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QU E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZ DE DIREIT