578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 VITIMA : LEANDRO JOSE DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 250104-87.2016.809.0087 REU: ANTONIO GLEISON PEREIRA SIL VA IMPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVID AMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CR IME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA P RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITOR CARVALHO SOUZA DE JESUS : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA COMPARECER NA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 22/08/2016 àS 17:00 HORAS. ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 381912-97.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLI ROSA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 381912-97.2016.809.0085 DECISAO A ACUSADA FOI INTIMADA. TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 D E ABRIL DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27673-09.2017.8.09.0175 : 1452 : ACAO PENAL : SSB MPB VITIMA : FPE ADV ACUS : 30957 GO - ERLANE MARQUES 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : PROVID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO . REFERIDA CONDUTA NARRADA, APARENTEMENTE, - O QUE BASTA A ESTE J UIZO PREVIO AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 14, DA LEI N. 10.826/ 2003, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 A PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO P ROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATER IALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO Q UE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, COR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 COMPETENCIA AQUELE JUIZO INFORMADO. REDISTRIBUA, PORQUANTO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NESTE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385175-95.2015.8.09.0175 : 247 : ACAO PENAL : LEONARDO GLEYSSER MEDEIROS SERGIO LUIZ DE ALMEIDA YAGO ARAUJO FEITOSA PAULO HENRIQUE GOMES DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MATEUS ALVES DE OLIVEIRA MISAIAS ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : TIAGO GONCALVES DOS REIS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA IN DICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPU TAM A PRATICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO . DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA PR OMOVER SUA DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381342-35.2016.8.09.0175 : 3570 : ACAO PENAL : EDVANILDO MENDES DA LUZ FE PUBLICA ACUSADO : LEONARDO CRISTIANO MOREIRA PENHA DESPACHO : AUTOS N : 381342-3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 VITIMA ADV ACUS : VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR DESPACHO : AUTOS N: 193768-63.2016.809.0175 DECISAO NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM C ARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR