578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 190930-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO DE SA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 POSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANC IAS, ASSIM COMO A QUALIFICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ES SENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PEN AL DO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379208-35.2016.8.09.0175 : 242 : ACAO PENAL : MAISA DA SILVA DOURADO LEONCIO ALVES DOURADO LUIZ EDUARDO DA SILVA ELKER MORETTI DE FARIA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT FE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA IND ICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICA CAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECE BO A DENUNCIA. CITEM-SE OS REUS PARA OS TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 TALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E Q UALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIOS CALCADOS ACUSADO : LUIZ HENRIQUE CARNEIRO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE I MPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELA TO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTA S DOS ACUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E QUALIFICADO S. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 D IAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPOR TUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTIT UIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIO NAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 S, DETALHA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTI FICADOS E QUALIFICADOS. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CON SONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSU AL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 TERIO PUBLICO DE F. 195, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS A UTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIG ENCIAS NECESSARIAS, ASSINO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEVER EIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :