578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ROSA DE LIMA DIAS BORGES : DEVSON DO NASCIMENTO SANTANA JEFFERSON DO NASCIMENTO SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 338039-39.2014.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12577-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUCAS DA CONCEICAO NASCIMENTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA. APOS, DE-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GO IANIA, 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INDICIADO : WELDER SANTANA DE SOUZA DESPACHO : AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL NR. PROTOCOLO : 302046-66.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO LOURENCO ALVES MARCELINO VITIMA : KARHIS BEZERRA CSALES DE PAULA ADV ACUS : 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N: 302046-66.2013.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO SILVIO LOUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DURVAL GOMES SOARES ALVES NETO VITIMA : ATAIDE ANTONIO DE CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 272090-63.2017.809.0175 DECISAO INTIMADO VIA EDITAL, PAR A INFORMAR O INTERESSE NA RESTITUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS, O SENTENCIADO PERMANECEU INERTE. ASSIM, COMO SE TRATAM DE BENS SEM, OU DE BAIXISSIMA REPERCUSSAO ECONOMICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : DECISAO O ACUSADO MATHEUS STEFANO DOS SANTOS FOI NOTIFICADO (F. 1 14), TODAVIA NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUAD RO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 25 DE AGOSTO DE 2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289587-32.2013.8.09.0175 : 387 : ACAO PENAL : MARCOS GLEIDSON ALMEIDA MICHEL PEREIRA DE JESUS VITIMA : RAIMUNDO SANTOS DA SILVA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 289587-32.2013.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA A COMARCA DE MARABA-PA PARA INTIMACAO DO ACUSADO MARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 A AMO LDA-SE AO TIPO PENAL ART 157, CAPUT, C/C 71 E 311, CAPUT, D O CODI GO PENAL, SENDO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO NO MAIS, E QUE STAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRO DUCAO D E PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL TAMBEM ESTAO PR ESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO IN DICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MO DIFICACOES REALIZADAS PELO ACORDAO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 116121-94.2013.8.09.0175 : 1645 : ACAO PENAL : LACERLAN MEDEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 S DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCA O PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MA TERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA D O QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMEN TES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 NR. PROTOCOLO : 179635-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENIVAL MARQUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 179635-79.2017.809.0175 DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA DE NOTIFICACAO DO INDICIADO DENIVAL MARQUES DA SILVA PARA A CO MARCA DE CACOAL- RO, PARA OS T