Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1700 b66cfd4, afirmando a caracterização do vínculo trabalhista. INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Notificados para apresentarem contrarrazões, os reclamados se Diretor de Secretaria manifestaram nos IDs 29f13d9 e 12eb681, pela manutenção da sentença. Processo Nº RORSum-0000284-45.2021.5.21.0007 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE LEANDRO PINHEIRO

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Em face do exposto, 5837 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGURO Acordam os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regional do RECORRIDO : ISAQUEL FERREIRA DOS SANTOS Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, NÃO ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONAL CONHECER do recurso da reclamada quanto ao tema índice de SUL c

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2681 Convém observar que o fato do Reclamante ser guarda municipal, Toledo Vieira e MARIA INÊS CORREA DE CERQUEIRA CESAR não afasta a possibilidade de ser reconhecido o vínculo TARGA. empregatício com a empresa que contratou seus serviços, desde Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) que, é claro, estejam presentes os requisitos legais.

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 731 incentivo ao consumo da marca ostentada por ele. Inconformada, a reclamante insurge-se contra a decisão, renovando Por outro lado, ainda que o fato venha a redundar incremento das suas assertivas exordiais. vendas daqueles produtos, o empregado, estando sujeito ao alcance de metas por diferentes motivações, de certo também Todo ato praticado por terceiro é consider

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 741 reformo a sentença para indeferir o pleito, excluindo a condenação, dano moral é da autora (artigo 818 da CLT c/c artigo 373, inciso I, então não subsistindo discussão acerca de eventual marco inicial do CPC). para juros e correção monetária advindos do suposto dever de indenizar. Compulsando as provas orais, percebo que a própria autora, de forma diversa d

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9226 é, apresentava alguma falsificação, deveriam ter apontado no aplica-se imediatamente a lei processual àqueles atos que serão mesmo a referida adulteração ou incorreção. praticados sob a vigência da lei nova, os quais devem observar os Assim, rejeita-se a impugnação. requisitos de validade de tal lei, ficando resguardada a validade daqueles já praticados na

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18317 que são muitas ligações diárias, contudo, ordinariamente, os atendentes oferecem os produtos aos clientes; que a depoentge já Prospera o inconformismo. foi operadora, e ofertava produtos, exceto nas exceções apontadas;..."( testemunha Jhenniffer Thaina Ribeiro dos Santos ). O D. Juízo de origem condenou a reclamada em indenização por danos morais decorrentes

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 751 mandaria embora se acaso não atingisse sua meta diária na venda hierárquicos e a reclamante". Já a segunda testemunha, MAURÍCIA de cartões de demais componentes financeiros da loja". Postulou MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, ouvida também por indicação da indenização decorrente de danos morais. reclamante, aduziu "que os superiores hierárquicos da depoente eram o

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1904 recorrente foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação sucumbenciais, na forma do art. 791-A, da CLT, com a redação entre os honorários. (Incluído pela Lei n.º 13.467 de 2017) dada pela Lei 13.467/2017. § 4.º - Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não Considerando a relevância ju

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9233 Inépcia da Inicial –Dispensa da reclamante. Por prejudicialidade, passo a analisar a alegada doença A reclamada sustenta a inépcia da inicial afirmando que a dispensa ocupacional, cujos demais pedidos gravitam em torno da pretensão da reclamante ocorreu anteriormente à concessão de benefício em comento. previdenciário e estabilidade advinda de estado gravíd