660 resultados encontrados para heber andre nonato - data: 25/11/2024
Página 62 de 67
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2104 O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3. Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento
Vistos em despacho. Dê-se ciência às partes da descida dos autos do E.T.R.F. da 3ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o trânsito em julgado do v. ácordão. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intime-se. 0008998-41.2009.403.6104 (2009.61.04.008998-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CLIFITON THOMAS MIRANDA X CLAITON ANTONIO MIRANDA X MARIA DAS GRACAS MIRANDA(SP136319 - CLAIMAR MIRAND
e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;.... Ao se referir a anulação de ato lesivo, o texto constitucional faz transparecer que apenas os atos comissivos passíveis de anulação seriam objeto da ação popular, sendo pois, típica ação desconstitutiva. Entretanto, o dispositivo constitucional também deve compreender os atos omissivos, vez que estes também são espécie de atos e passíveis de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1906 Processo 0003867-53.2012.8.26.0366 (apensado ao processo 0002595-39.2003.8.26) (366.01.2012.003867) - Oposição Intervenção de Terceiros - Manoel dos Anjos Carneiro - Adeades de Luna Cabral - - Ilza Terezinha Theodosio Cabral - Esclareçam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na desi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1957 Rodrigues da Silva - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1853 1049-94.2013.8.26.0366, em tramite pela 2ª Vara desta Comarca, redistribua-se a presente. Dê-se baixa na pauta da audiência designada para o dia 19 de maio. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: HENRIQUE EDUARDO VIGULA BOY (OAB 260283/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP) Processo 0001079-95.201
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1876 aos autos correspondentes. Defiro a pesquisa do endereço dos réus por meio do sistema Bacenjud. Intime-se, cumpra-se. Mongaguá, Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), IVAN DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 188989/SP) Processo 0000314-27.2014.8.26.036
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1685 Processo 0001906-43.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001906) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Walmir Lima de Oliveira - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento a
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2524 para designação de data para ter lugar à Audiência de Conciliação, que será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS naquele setor, bem como para que providencie a juntada do link de acesso para participação da audiência. Após, cite-se e intime-se as partes. Para particip
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2584 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já f