Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. A COMISSÃO EXECUTIVA será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado: ● Walber Allan de Santana – Agência Estadual de Meio Ambiente; ● Paulo Teixeira de Farias – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; ● Ângela Moura Tribuzi Lula – Administração de Fernando de Noronha. Art. 3º Os membros da COMISSÃO EXECUTIVA terão acesso irrestrito a

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2018 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 179/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscriçã

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 227 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA PRORURAL PORTARIA PRORURAL Nº 042/2018 O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 039/2018 de 13 de novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2018. Art. 2º - Constituir a Coissã