Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RENAN TEIXEIRA DO CARMO(OAB: 172333-A/MG) DRA. CRISTINA OTTONI FLÁVIO(OAB: 152086-A/MG) DR. RAFAEL CARLOS DA CRUZ(OAB: 151306/MG) CLEMILSON ANTONIO DE FREITAS DR. ELISABETE MAGALHÃES PASSOS(OAB: 124614-A/MG) SILIFERTIL AMBIENTAL LTDA DR. LUCAS ELIAS COSTA JACINTO(OAB: 129360-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLEMILSON

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Relator EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA HELENA MALLMANN NILSON OTAVIO ABREU BRASIL E OUTROS DR. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES(OAB: 24952/DF) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. LUÍS CLÁUDIO DIAS DA SILVA(OAB: 97133-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - NILSON OTAVIO ABREU BRASIL E OUTROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - MARCUS ALEXANDRE DA SILVA PINTO Processo Nº AIRR-0000171-14.2018.5.09.0013 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. MARIANNA STASIAK(OAB: 49431/PR) AGRAVADO(S) JOEL XAVIER DA COSTA Advogado DR. NASSER A

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB: 204585-B/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DR. TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237409/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - FRANK MASSAHARU ABE Processo Nº AIRR-0021772-92.2014.5.04.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo recursal, tendo em vista o parecer Ministerial de fls. 79/80, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. CAUTELAR INOMINADA 0023854-22.2009.403.6100 (2009.61.00.023854-9) - RICARDO HEIN DA SILVA(SP269383 - JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES) X AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Vistos em inspeção.Trata-se de Medida Cautelar Preparatória, com pedido de liminar, proposta por RICARDO HEIN DA SILVA em face da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, objetiv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003363-57.2010.403.6100 (2010.61.00.003363-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0023854-22.2009.403.6100 (2009.61.00.023854-9)) RICARDO HEIN DA SILVA(SP182807 - JUCÉLIO CRUZ DA SILVA) X AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Vistos em inspeção.Trata-se de ação, processada pelo rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por RICARDO HEIN DA SILVA em face da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, objetivando provimento jurisdicional que decla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo recursal, tendo em vista o parecer Ministerial de fls. 79/80, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. CAUTELAR INOMINADA 0023854-22.2009.403.6100 (2009.61.00.023854-9) - RICARDO HEIN DA SILVA(SP269383 - JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES) X AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Vistos em inspeção.Trata-se de Medida Cautelar Preparatória, com pedido de liminar, proposta por RICARDO HEIN DA SILVA em face da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, objetiv

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 1016 ADVOGADO MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO(OAB: 52554/RJ) ALVARO MELO CARDOSO testemunhas, observando o previsto no parágrafo 1º e 3º do art. 455 do NCPC, ficando cientes de que a aplicação do parágrafo 4º I e PERITO parágrafo 5º do art. 455 do NCPC, deverá ser noticiada no prazo de Intimado(s)/Citado(s): 45 dias antes da eventual assentada, sendo cert

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho FÁTIMA ROSÉLIA GOMES MACHADO DRA. LUCIANA KONRADT PEREIRA(OAB: 31872/RS) CLINSUL MÃO-DE-OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. DRA. LISIANE SERVO(OAB: 51452/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLINSUL MÃO-DE-OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FÁTIMA ROSÉLIA GOMES MACHADO Processo Nº AIRR-0020129-20.2015.5.04.0016 Complemento Plenário

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2495 conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2022. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020211-34.2018.5.04.0020 RECLAMANTE EMERSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER(OAB: 32236/RS) RECLAMADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHA