Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Adriano Davis Tidra(OAB: 60153A/RS) CAF BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Dr. Gustavo Sartori(OAB: 220186A/SP) 1979 EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. CULPA CARACTERIZADA. OMISSÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese Intimado(s)/Citado(s): em que a segunda recl

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 819 bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 116/2022, intimem-se as valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, do CPC). partes para que, no prazo de 8 (oito) dias, informem se concordam Ademais, a execução prosseguirá com a penhora de numerário em com a adoção do “Juízo 100% Digital”, regulamen

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1146 PROCESSO nº 0000332-20.2017.5.12.0031 (RO) RECORRENTE: CLAUDIA ROSELI HEIN DA SILVA RECORRIDO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL, MUNICIPIO DE BIGUACU VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do RECURSO ORDINÁRIO n. 0000332-20.2017.5.12.0031, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 333 RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS BH PRODUCOES E SERVICOS LTDA - EPP MARIO ANTONIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108/RS) VERA MARIA BARBOSA VALENTE ANTONIA MARLI ROMANO(OAB: 14675/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO Intime-se. ADVOGADO RICARDO CARVALHO FRAGA Vice-Presidente do TRT 4ª Região /kli RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) APELADO: MINIMERC CEREAL NOVO LTDA (EXECUTADO) 0001034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062918-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HOLZMEIER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIS FELIPE HOLZMEIER 0001035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013599-49.2012.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOÃO LOURENÇO FARIAS LEMOS ADVOGADO: LUCIANA

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) APELADO: MINIMERC CEREAL NOVO LTDA (EXECUTADO) 0001034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062918-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HOLZMEIER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIS FELIPE HOLZMEIER 0001035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013599-49.2012.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOÃO LOURENÇO FARIAS LEMOS ADVOGADO: LUCIANA

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CASSIANE FRANCA DA SILVA ADVOGADO: MARNEY AUGUSTO AULER TONIOLO 0001033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021457-98.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: MINIMERC CEREAL NOVO LTDA (EXECUTADO) 0001034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062918-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2312 THIAGO WISNIEWSKI MARTINI Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000332-20.2017.5.12.0031 RECLAMANTE: CLAUDIA ROSELI HEIN DA SILVA Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Despacho RECLAMADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL, MUNICIPIO DE BIGUACU Processo Nº RTOrd-0000769-27.2018.5.12.0031 RECLAMANTE ANDREIA AGOSTINHO ADVOGADO GUSTAVO FILIPI

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 RECORRIDO /kli RECORRIDO CUSTOS LEGIS 478 Universidade Federal do Rio Grande do Sul FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA APARECIDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO - 0020513-61.2016.5.04.0011 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. Universidade Federal do Rio Grande

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CASSIANE FRANCA DA SILVA ADVOGADO: MARNEY AUGUSTO AULER TONIOLO 0001033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021457-98.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: MINIMERC CEREAL NOVO LTDA (EXECUTADO) 0001034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062918-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS