Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 149 - MARCELO FERNANDES FIGUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0001448-29.2017.5.08.0207 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Relator TELEGRAFOS Adv: HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO RECORRIDO: MARCELO FERNANDES FIGUEIRA Adv: DAVI IVA MARTINS DA SILVA I. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ESTRESSE PÓSTRAUMÁTICO

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 213 DANIELA DO CARMO AMANAJAS(OAB: 2009/AP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) COSME DOS SANTOS MALAFAIA DANIELA DO CARMO AMANAJAS(OAB: 2009/

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 257 Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0000720-91.2017.5.08.0205 (RO) RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT Adv.(a): Heitor de Azevedo P. Peres Neto MARCIO DOS SANTOS MONTEIRO I. Adv.(a): Davi Iva Martins da Silva Votos RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000720-91.2017.5.08.0205 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE MARCIO D

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 247 ANTÔNIO RENATO DA PAIXÃO CASTRO Acórdão Doutor Emivaldo da Luz Souza Processo Nº RO-0010231-22.2017.5.08.0203 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) RECORRIDO ANTONIO RENATO DA PAIXAO CASTRO ADVOGADO EMIVALDO DA LUZ SOUZA(OAB: 2503/AP) RECORRIDO EMPRES

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 203 Assinatura Acórdão 3. CONCLUSÃO I. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES, PORQUE ATENDIDOS AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, Acórdão NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DEFERIR

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 628 Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Acórdão CONCLUSÃO POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO Processo Nº RO-0000665-71.2016.5.08.0207 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) RECORRENTE CARLOS SANDRO BRITO DE MORAES A

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 I - Mantenho a decisão agravada. 797 MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Desembargadora do Trabalho II - Autue(m)-se o(s) recurso(s) e intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento, bem como ao(s) recurso(s) de revista, na forma do§ 6º, do art. 897 da CLT. III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 87 MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0000309-88.2021.5.08.0114 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR(OAB: 16436/PA) RECORRENTE CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S ADVOGADO OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 3259/PA) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO CLA

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 761 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESDE LOGO CONSIDERO PREQUESTIONADOS TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E Acórdão CONSTITUCIONAIS INVOCADOS PELA EMBARGANTE, BEM COMO SÚMULAS CITADAS, PORQUE A DECISÃO IMPUGNADA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DO TRIBUNAL MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS ELES PARA SE TER POR PREQUESTIONADO. DESSA FORMA, INEXISTEM AS OMIS

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ____________________________________ FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA ADVOGADO 403 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA REGINALDO DA SILVA PELAES DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB: 1648-A/AP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DA SILVA PELAES D