Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1809 4AD04C9; recurso apresentado em 14/12/2018 - fl./ID 3dc74d2). Assinatura A representação processual está regular, ID/fl. e4e83e3, 025260e. BELEM, 30 de Janeiro de 2019 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Da Omissão Desembargador(a) do Trabalho A embargante alega ví

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 824 Por tal razão, nego seguimento à revista - ID c9ac7f6). CONCLUSÃO Regular a representação processual, nos termos da Súmula nº 436 DENEGO seguimento ao recurso de revista. do C. TST. Publique-se e intime-se. Isento de preparo, por força do art. 790-A da CLT e art. 1º, IV, do cba Decreto-Lei nº 779/1969. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS BELEM/PA, 27 de junho de 2

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 831 DENEGO seguimento ao recurso de revista. do C. TST. Publique-se e intime-se. Isento de preparo, por força do art. 790-A da CLT e art. 1º, IV, do dcfa Decreto-Lei nº 779/1969. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS BELEM/PA, 27 de junho de 2022. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Transcendência Desembargadora do Trabalho Alegaç

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDILBERTO FELIX DE MEDEIROS RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA(OAB: 3484/AC) EDILBERTO FELIX DE MEDEIROS RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 582 para, reformando a decisão recorrida, condenar a empresa reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no CONCLUSÃO importe de R$20.000,00 (vinte mil reais).(...)". MARCO AURÉLIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. LUSTOSA CAMINHA - Relator. Publique-se. O recurso de revista não se presta a rever a justiça da decisão. Teresina, 10 de março de 2

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 66 IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que artigos 5º, II; 7º, XXVI; 8º, III e VI, e 37 da CF/88 e aos artigos 193, sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador § 3º e 611, § 1º, da CLT, além de apontar divergência Relator e Turma preventos, conforme o caso. jurisprudencial. gm Antes de adentrar no exame das violações e diverg

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 RÉU VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA UNIAO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 779 Intimado(s)/Citado(s): - DIANA SANTOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EUSEBIO DA ROCHA PEREIRA FILHO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c3f601 proferida nos aut

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 146 danos que esse trauma causou. Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de petição, Acórdão Processo Nº RO-0001448-29.2017.5.08.0207 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO(OAB: 3426-B/AP) RECORRIDO MARCELO FERNANDES FIGUEIRA ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(O

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1361 CONCLUSÃO ADMITO o recurso de revista. VICE-PRESIDÊNCIA Fica a parte contrária intimada, com a publicação deste despacho RECURSO DE REVISTA no DEJT Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a contraminutar o recurso de revista, no prazo legal, querendo. Cumpridas as Lei 13.015/2014 formalidades, remeta-se o processo eletronicamente ao Colendo Tribunal Supe

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 49 PRESCRIÇÃO TOTAL - ALTERAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO. De fato, não se trata de aplicação da súmula 452 do Acórdão Processo Nº RO-0001280-45.2017.5.08.0201 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE HEBER BAIA BRELAZ ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB: 1648-A/AP) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO HEITOR DE AZEVEDO PI