Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1948 Processo 1500257-39.2019.8.26.0695 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.M.S. - Vistos. Com fulcro no artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 13.964/2019, e nos termos do Comunicado n.º 78/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1657 B.A.L.S.R.L.C.L. - D.F.R.S. - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege. PRIC. - ADV: HOMERO APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2595 Processo 1010486-87.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio Ltda - Autos com vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento sobre o retorno negativo do A.R. de fls. 136. - ADV: BIANCA GOMES DE GOIS (OAB 379619/SP), ANDRÉ ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2745 endereço eletrônico (e não o de seu patrono), requisito da petição inicial (art. 319, II, CPC). Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, CPC); b) Apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1364 149027/SP) - Antonio Alves dos Santos (OAB: 149063/SP) - Luciana Alves Rosario (OAB: 149424/SP) - Paula de Divitiis Giraldi (OAB: 149444/SP) - Edson Luiz Vianna (OAB: 149567/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Luis Afonso do Couto (OAB: 150015/SP) - Jose Roberto Fernandes Loureiro Junior (OAB: 150352/SP) - Dairson Luiz de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 368 a indução, potência do conversor 500kw, transformador 750kva marca Inductotherm, com cadinho Steelshell de capacidade 1.500 kg. AVALIAÇÃO - R$ 350.000,00 (julho/2018) e Um Forno elétrico a indução, marca Inductotherm, potência do conversor 750kw, cadinho Steelshell de capacidade 2.000 kg. AVALIAÇÃO - R$ 250.000,00 (julho/2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1650 Vinculante nº 17 do STF.A bem de ver, referida Súmula possui aplicabilidade no presente feito, eis que ela se limitou a conferir determinada interpretação ao dispositivo constitucional que já se encontrava em vigor na época da sentença condenatória, e não criou nova lei.Entendimento contrário exigiria que uma nov

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 145 tiverem, que tramita por este Juízo e Cartório uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRADORDINÁRIA, autos digitais número: 100143750.2019.8.26.0695 requerido por VICTOR GAMARRA DE MORAES sobre: “UM TERRENO COM ÁREA DE TERRAS DE 3.409,48 m² (três mil quatrocentos e nove metros e quarenta e oito centímetros quadrados), localizada na RUA CLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1833 liminar da medida pleiteada pelas razões invocadas necessárias e adequadas. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, veículo marca GM-Celta, placa FSV-7040. Executada a liminar, cite (m)-se o(a)(s) réu(s) para em 05(cinco) dias, contados da execução da liminar, pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2362 se colheruma segunda opinião médica (frente aquela já existente nos autos), deverá a referida avaliação ser realizada em outra unidade de atendimento que não a municipal (por exemplo:Unicamp (local em que já recebeu a paciente em outra oportunidade), AME de Atibaia, USF em Bragança Paulista, etc.). F