Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2292 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf c) Juntar cópia do contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3856 artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e autorizo a requerente abaixo indicada a sacar os saldos de resíduos de benefício previdenciário e dos saldos em contas na Caixa Econômica Federal em nome do falecido Benedito Tarantelli Pandolfi, CPF: XXXX, RG: XXXX, filiação pai CAETANO PANDOLFI, mãe HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2281 divisas e confrontações: Faz frente para a Rua Padre Nicolau, de onde segue do ponto 01, confrontando com o imóvel nº 217 de propriedade de Benedita Gonçalves Pinheiro, com azimute de 222º4700 na extensão de 26,19 m., até o ponto 02; onde deflete à esquerda com ângulo interno de 180º3818 e segue c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1192 Domingues (OAB: 133338/SP) - Ana Paula Werneck Viana (OAB: 133456/SP) - Xisto Antonio Barbosa (OAB: 133756/SP) Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) - Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) - Suely Aparecida Brena Trindade (OAB: 134531/SP) - Fabio Rino (OAB: 134716/SP) - Rogerio Nogueira de Abreu (OAB: 135376/SP) - William de Andrade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2459 Processo 0012109-97.2020.8.26.0502 (processo principal 0011825-60.2018.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gabriel Henrique Ramos Simplicio - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista à defesa para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2324 Supremo Tribunal Federal (RE 870.947, julg. 20.09.2017), a saber, correção monetária calculada com base no IPCA-E e juros de mora estabelecidos pela lei vigente no período (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 seguida pela Lei 11.960/09, para os débitos não tributários; Taxa SELIC para os débitos tributá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2479 exposto, julgo procedente o pedido formulado para o fim de condenar a autarquia ao pagamento da aposentadoria por idade rural à requerente, prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, a partir da data do requerimento administrativo (12 de abril de 2019 - fls. 20/21), condenando-a ao pagamento das prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2170 Público, não se olvida da recomendação do Eg. CNJ, contudo, além de não ter restado comprovado qualquer das enfermidades mencionadas na recomendação, as unidades prisionais têm adotado medidas de prevenção e combate ao vírus, o que torna de rigor o indeferimento do pleito. Reafirmo, por oportuno, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2376 manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), MAURO MARTINES FABIJAM (OAB 265147/SP), AMANDA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB 381860/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP) Processo 1003129-90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1961 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0840/2020 Processo 0000759-18.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001366-48.2019.8.26.0695) (processo principal 100136648.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Prefeitur