Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1381 Número do Processo: 0803753-13.2014.8.02.0000/50000 Comarca: Rio Largo Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Agravante : Município de Rio Largo Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL) Agravada : Eva Joaquina da Conceição Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Des. F�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1097 17 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0001821-97.2010.8.02.0053 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 2ª Vara Cível de São Miguel dos Campos Apelante : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) Advogado : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL) Advogada : Micheli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1392 148 Advogado : Patrícia Freyer (OAB: 12185AA/L) Advogado : Gustavo Dal Bosco (OAB: 12186AA/L) Agravado : Maria de Lourdes Borges de Melo Advogado : Fernando Henrique Ferreira Patriota (OAB: 8226/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:O Sr. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza que havia solicitado vista con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1406 209 possuem valor econômico, devendo ser integrados no rol de bens a partilhar. O veículo e a praça de táxi também possuem conteúdo econômico e devem ser igualmente rateados, descontados eventuais débitos, sendo facultado ao consorte varão permanecer com os referidos bens, porquanto instrumentos de trabalho, desde que haja

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1105 78 agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Art. 196 da Constituição Federal.2. Havendo confronto entre o dever de proteção do direito, subjetivo e inalienável, à vida e à saúde do cidadão e o mero interesse financeiro e patrimonial do Estado,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1170 67 de greve, ante a discussão referente à possibilidade do referido direito ser exercido por servidores públicos. Por fim, o fundado receio do dano irreparável ou de difícil reparação deve ser inferido das consequências do eventual indeferimento do pedido de tutela antecipada, no presente caso. Vale ressaltar, ainda, que no p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1398 45 ambos os recursos para, no mérito e por idêntica votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Relator.37, Apelação nº 0097265-90.2008.8.02.0001 , de Maceió,19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Ivan Luiz da Silva (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1111 23 Vieira (OAB: 5868/AL); Advogado: Rodrigo da Cruz Oliveira (OAB: 9855/AL); Advogado: Andreia S. de Rossiter (OAB: 8075/AL); Apelada: Jane Eyre Maria Soares de Queiroz (Representado(a) pelo Curador); Advogado: José Alberto de Albuquerque Pereira (OAB: 4768/AL); Advogado: Flávio Sabino de Oliveira Pereira (OAB: 4332E/AL); Relato

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0014629-64.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0011257-73.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PR

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 8 embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rej