Poder Executivo ● 19/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de maio de 2022 N° 1844 - Dispensar ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula nº 397.332-8, da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento, Monitoramento e Gestão Administrativa, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 09 de maio de 2022. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara N° 1845 - Designar LUIS ROBERTO WAN

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras

Poder Executivo ● 07/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º A declaração de membro da Unidade de Controle Interno, prevista no inciso II do artigo 17 do Decreto Estadual nº 47.087, de 01 de fevereiro de 2019, que deverá seguir o formato do Formulário III – Modelo de Declaração, disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br. Ano XCVI • NÀ 27 - 5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 23 CASA MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 0052.2019.CPLII.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. - Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL, para atender demanda da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: A Análise dos documentos das empresas conclui pela HABILITAÇÃO das empresas: JADE E JASMIM LTDA, CNPJ 05.243.812/0001-81 – para o item 1; e PAULO BRETAS PEDRO -COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, CNPJ 21.37

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Nº 2673 - Nomear ANA CARLA ALMEIDA GOMES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2674 - Nomear ALZENIR GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2675 - Nomear CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA p

Poder Executivo ● 02/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 101 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007. SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.CEHAB.001CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II –CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB OBJETO: Constitui objeto do Instrumento retificar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DECLARAÇÃO DE DISPONIBILI