Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 954 FABIO DOS SANTOS SAPAGE (OAB 320279/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP) Processo 1069785-57.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guaracy de Oliveira Ramos Fernandes Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 833 julgamento, pelo que o dispositivo ainda vigora. De toda a forma, e quanto a isto a parte autora sintomaticamente se calou, o contrato está lastreado em cédula de crédito bancário. A Lei 10.931/2004 prevê expressamente a possibilidade de capitalização de juros. Ou seja, não há infração legal na cobrança de juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 437 Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, no Agravo de Instrumento n° 593.492-7, onde foi relator o Juiz e hoje Desembargador OSCARL1NO MOELLER, o seguinte: “A Lei n° 8.078, em síntese, vedando cláusula de perda automática de prestações pagas por motivo de resolução contratual, propicia também a proibi

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Nº 2015.03.1.027390-2 - Procedimento Sumario - A: ELIZANGELA DE SOUZA VERAS LOPES. Adv(s).: DF555555 - Assistencia Juridica - Unb. R: C & A MODAS LTDA. Adv(s).: DF011848 - Paulo Roberto Moglia Thompson Flores. R: BANCO BRADESCARD S/A. Adv(s).: DF011848 - Paulo Roberto Moglia Thompson Flores. Trata-se de ação de repetição de indébito proposta por ELIZÂNGELA DE SOUZA VERAS LOPES em desfavor de C&A

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 DESPACHO Nº 2007.01.1.042177-6 - Usucapiao - A: EDUARDO JOSE GUIMARAES MERCON VIEIRA e outros. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. e outros. Adv(s).: DF022720 - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO. A: IARA DARC CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - ANA MARIA ISAR DOS SANTOS

Caderno único ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Nº 2007.01.1.149195-6 - Usucapiao - A: FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL. Adv(s).: DF000081 - Arturo Buzzi, DF000204 Francisco Manoel Corte Imperial, DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da Cunha, DF019762 - Paulo Rogerio Santiago Amaral, DF021343 - Thalles Messias de Andrade. R: ESPOLIO DE PAULO CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF09907E - Ana Luiza Goncalves Martins de Sa, Sem Informacao de Advogado. R: ESPOLIO H

Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 não ocorre no presente feito. Não servem assim os embargos para produzir efeito modificativo do julgado. Ante o exposto, nego provimento aos embargos. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 03/05/2012 às 15h32. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 39159-7/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2474 Bosque das Flores - Fernando Azarias da Silva Junior - - Cristiane Azarias da Silva - Vistos. Diante da petição do condomínio exequente juntada a p. 53, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação de execução de título extrajudicial. Não tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 678 impeditiva da prática do ato ora deferido. Proceder conferência quanto ao formulário MLE apresentado. Defiro a utilização do sistema SISBAJUD, observado o valor do débito remanescente. Int. - ADV: EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), SAINT’

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Nº 15282-0/12 - Usucapiao - A: RONILDO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA JOAQUINA DE SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HAROLDO ANTAO DE SA. Adv(s).: (.). R: EPAMINONDAS ANTAO DE SA. Adv(s).: (.). R: ALICE JOAQUINA DE SA. Adv(s).: (.). R: ANA MARCIA QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA QUEIROZ DE SA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO QUEIROZ DE SA. Adv(