Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1345 Algodoal de Mello - - Ilse Antonia Ayres de Camargo - - Juraci de Castilho Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro Vistos. Fls. 875/877: Ciência aos exequentes, requerendo o que de direito. Intime-se - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), LUIS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1749 de liquidação, deve o credor promover a citação do devedor, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0055341-60.2011.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1495 Processo 0019765-61.2001.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Pedro de Freitas - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2109 de Julgamento: 30/03/2016, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 31/03/2016). Ademais, não pretende a parte autora uma equiparação salarial (súmula 339 do STF), mas tão somente o cumprimento da lei em vigor, em estrito respeito ao principio da legalidade previsto no artigo 37 da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2848 DECANINI CIPULO LEGABÃO e outro - JUDITE HELENA GARBELINI LEGABAO e outro - Vistos. Fls. 64: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 0100583-13.2009.8.26.0346 - Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1605 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, diante da afirmação de que o muro em questão veio a desabar, bem como que após este incidente “o requerido tomou providências necessárias” (fls. 155), fato que vislumbra perda superveniente do objeto da ação, esclareça a autora se o requerido realizou a obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1562 NAUFAL MAUZ - - PATRICIA RODRIGUES NAUFAL SPIR - - RENATO RODRIGUES NAUFAL - ADAO DA LUZ CORDEIRO - ROSE MARY CAMARA CORDEIRO - - JEAN MARCOS CAMARA CORDEIRO - - GEORGE FABRICIO CAMARA CORDEIRO e outro - Vistos.1. A conciliação, segundo o novo Código de Processo Civil, foi eleita como instrumento relevantís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1368 Processo 0100570-29.2000.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO CESAR LEGABAO - ADRIANA DECANINI CIPULO LEGABÃO e outro - JUDITE HELENA GARBELINI LEGABAO e outro - Vistos. Fls. 64: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, retornem os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1375 Tema nº 810 está no momento com efeito suspensivo, sendo necessário aguardar o seu desfecho. Isto porque a executada sugere que deve ser aplicada a TR como índice de correção monetária no período de 29/06/2009 a 25/03/2015 e o IPCA-E somente após 25/03/2015, a fim de se manter a identidade de critérios de corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2007 (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001485-81.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Margali Rosangele Valentim Garcia - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Margali Rosangele Valentim Garcia em face da FAZENDA P