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helio de lima - Página 462

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4.635 resultados encontrados para helio de lima - data: 12/08/2025

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DOEPE 12/03/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1376- Designar EDINEIDE MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.782-5, para a função de Educ. de Apoio na EREF Moysés Barbosa, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000136/2022-69. Nº 1377- D

TJMG 11/11/2016 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06525175607 Lidia Noronha Pereira 85128058620 Roberta Aparecida Cavalcante Soares 06141090605 Elaine Darc De Carvalho Pereira Lote de Vaga: Governador Valadares/Itabirinha CPF Nome 34875514620 Abeti Lamar Basilato Lote de Vaga: Itajubá/Itajuba CPF Nome 06794772680 Debora Rosana Silva Lote de Vaga: Ituiutaba/Ituiutaba CPF Nome 08944721602 Jessica Garcia Da Silveira 06513235685 Meiriluce Assuncao Silva Lote de Vaga: Juiz De Fora/Juiz De Fora CPF Nome

DOEPE 23/01/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 15 - 9 RESOLVE Art. 1º Definir os Coordenadores que atuarão nas Pré-Conferências Regionais de Cultura, que ocorrerão em datas e locais definidos na Resolução Nº 09, de 26 de dezembro de 2017, da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, conforme Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de jane

TRF3 08/02/2018 - Pág. 732 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAISIS VIVIANE DE BRITO GONÇALVES ingressou com a presente ação contra a UNIÃO FEDERAL, objetivando a condenação da requerida para retirar/cancelar a indisponibilidade do bem constante do Registro n. 03, da Matrícula n. 146.607, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Campo Grande-MS, sob pena de multa pecuniária pelo seu descumprimento. Pede, ainda, ressarcimento por perdas e danos e lucros cessantes.Afirma que adquiriu o referido imóvel de Francisco Rotta Neto e

TRF3 10/01/2019 - Pág. 1039 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NA LIDE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. IMPROVIMENTO. 1. O STJ, no julgamento do REsp nº 1.091.393-SC, submetido ao regime dos recursos repetitivos, fixou os limites à intervenção da Caixa Econômica Federal nos processos relacionados ao seguro habitacional, a partir da definição de três requisitos aptos a justificar o interesse processual da empresa, quais sejam: a) o contrato tenha sido celebrado no período de 2/12/1988 a 29/12/2009; b) haja demonstração de que o contrato é vin

TJPB 05/06/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 documentação referente ao prontuario medico-hospitalar da autora...intime-se a autorapara se manifestar acerca da mencionada documentação, em 15 dias... 00111 Processo: 0020664-21.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA SANTIAG

TJMG 29/09/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

TJPB 09/02/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 26 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0000733-08.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR MARINHO DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 1A. VARA DE ITABAIANA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

TJPB 16/03/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 42 00759 Processo: 0000734-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO NORMANDO DA SILVA ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao dos presentes autos. 00760 Processo: 0001474-96.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

TJPB 26/09/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00895 Processo: 0000156-74.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSANEIDE DE ARAUJO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se audiencia dia 11 de outubro as 09h10min neste forum l

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