DOEPE 23/01/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 15 - 9
RESOLVE
Art. 1º Definir os Coordenadores que atuarão nas Pré-Conferências Regionais de Cultura, que ocorrerão em datas e locais definidos na
Resolução Nº 09, de 26 de dezembro de 2017, da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV
CEC-PE, conforme Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de janeiro de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES.
SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA (Obs.: Ver texto do Anexo I no portal da Cultura: http://www.cultura.pe.gov.br/.)
Nº 463 Remover WASHINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 382.616-3, para a EREM Coronel Nicolau Siqueira, Águas
Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2018 REFERENTE AO 2º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À
PRODUÇÃO DE MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2017/2018 – EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA
Nº 465 Localizar JOAO OTONIEL ASSUNÇAO DA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.747-0, na EREM Prof. Jerônimo Gueiros,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de História GRE Garanhuns, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder
Executivo, do dia 20 de janeiro de 2018, página 7, referente ao 2º Edital do Programa de Fomento à Produção de Música de Pernambuco
– Funcultura 2017/2018 – Edital para projetos na área cultural de música. Recife, 22 de janeiro de 2018. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 464 Localizar MARIA VIOLETA SORIANO DE SOUZA TAVARES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.387-8, na EREM Prof. Ismênia Lemos
Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 466 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de VANIELE DA SILVA BARROS, Prof., LP, I, A, mat. 384.198-7, e localizar
na EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE Garanhuns, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 467 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, GENILDO MACHADO DE ARAÚJO, Prof., LP, III, A, mat. 189.974-0, para
a função de Diretor da EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.01.2018.
Nº 468 Localizar LINDALVO SEBASTAO ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 384.326-2, EREM São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 10672/17, publicada no D.O de 29.12.2017, referente a MARIA JOSÉ TAVARES CAVALCANTI, matrícula 114.053-1,
Onde se lê: Biologia. Leia-se: na função de Coord. de Biblioteca, pro-tempore.
PORTARIA SEE Nº 469 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 441 Remover EBERSON SOARES BASTOS DAQUINO, Prof., LPE, III, D, mat. 159.235-1 na EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 10339 de 02 de dezembro de 2017, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 442 Remover RONY FERREIRA LIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.067-8 na EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
Nº 443 Remover GISELLE SILVA DE SOUSA, Prof., LP, I, A, mat. 382.528-0 na EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 444 Remover DORIAN MARTINS DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 183.930-6, para a EREM Prof. Moacyr de Albuquerque, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 445 Remover MAVISON PEREIRA LUCENA, Prof., LPE, III, A, mat. 190.880-4, para a EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 446 Remover KATIUSCHA GANTOIS MASSA DIAS DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 270.815-9, para a EREM Prof. Agamenon
Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 447 Remover CARLOS JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.228-5, para a EREM de Ipojuca, Ipojuca, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.831, de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
Nº 448 Remover JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.894-1, para a EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
EVENTO
Inscrição via WEB
Inscrição via formulário impresso – exclusivo
para os candidatos do Colégio da Polícia
Militar, Escolas de Aplicação da UPE, ETE de
Criatividade Musical e Escolas Indígenas.
Relação dos 60 (sessenta) classificados que
participarão das etapas seguintes do processo
seletivo.
Realização de avaliação escrita
Realização de audição pública
Nº 451 Remover JOELMA MARIA GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 384.162-6, para a EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 452 Remover WATSON BRAYNER ANDRADE RIBEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 377.856-8, para a EREM Edson Moury Fernandes,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 453 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE Palmares, Integral, conforme
Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JOÃO DANILO LIMA CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 384.255-0, com 200 h/a mensais de Ed. Física;
- MARIA HELENA SILVA DE FARIAS, Prof., LP, I, A, mat. 382.024-6, com 200 h/a mensais de Biologia;
Nº 454 Remover ANNA FRANCES ALVES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.006-6 na EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 455 Localizar JOSÉ HELIO DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.667-1 na EREM João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
Nº 456 Localizar CELSO GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.312-1 na EREM Dr. Jaime Monteiro, Gameleira,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 460 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de LEIDIANE GONÇALVES SILVA, Prof., LP,I ,A, mat. 378.569-6, e
localizar na EREM Padre Antônio Barbosa Júnior, Jurema, GRE Garanhuns, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 461 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de ALEX ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 382.617-1, e localizar na EREM
Regina Pacis, Palmeirina, GRE Garanhuns, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 462 Remover EDEMILDA LOPES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.780-0, para a EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley,
Brejão, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
www.educacao.pe.gov.br
Conservatório Pernambucano de Música– Av. João de Barros,
594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020.
(envio por SEDEX ou presencialmente)
25/02/2018
Site: www.educacao.pe.gov.br
09/03/18 às
13h30
09/03/18 às
14h30
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros,
594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020.
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros,
594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020.
12/03/18
Recurso ao resultado da avaliação escrita e
da audição pública
13 e 14/03/18
Divulgação do Resultado Final e Homologação
19/03/2018
Até às 23h59 no Site: www.educacao.pe.gov.br
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros,
594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020.
Ou por e-mail: [email protected]
Até às 23h59 no Site: www.educacao.pe.gov.br
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 10339 de 02 de dezembro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 22/01/2018
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0550761-6/2017
SEE-04018421/2018
SEE-0554338-1/2017
SEE-0400304-2/2018
SEE-0400288-4/2018
SEE-0403323-6/2018
SEE-0401843-2/2018
SEE-0405005-5/2018
SEE-0403081-7/2018
SEE-0402450-6/2018
SEE-0403360-7/2018
SEE-0401962-4/2018
SEE-0551655-0/2017
SEE-0404029-1/2018
SEE-0405114-6/2018
SEE-0405107-8/2018
SEE-0402494-5/2018
SEE-0551666-2/2017
SEE-0401880-3/2018
SEE-0549453-3/2017
NOME
BARTOLOMEU JOSÉ DE SANTANA
ELZA MARIA AMORIM
EUNICE MARQUES DA SILVA
FLÁVIO JOSÉ FIALHO LOBO
FLÁVIO JOSÉ FIALHO LOBO
JANAINA FERREIRA BATISTA DE LIMA
JOSÉ ALDO VASCONCELOS GOMES
JOSÉ MARIA DE MEDEIROS PEREIRA
LIGIAN PEREIRA DE SOUZA SANTOS
LUCIANO MARCIO SIQUEIRA MANGABEIRA
MARILENE CARDOSO GUEDES
MARILENE MARIA OLIVEIRA E SILVA
MARIA DE LOURDES DE ASSIS ALVES
MARIA ROSIMERY FERREIRA DA SILVA CAVALCANTI
OZANA MACHADO LIMA
PAULA SEBASTIANA SOARES CARDOSO
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
RENATO FRANCISCO DINIZ
ROSIMEIRE DA CRUZ SANTOS
WILLIAMIS DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
240.234-3
262.219-0
177.606-1
243.379-6
253.571-8
249.879-0
189.364-5
240.401-0
261.826-5
256.113-1
257.155-2
259.241-0
259.529-0
142.568-4
237.960-0
262.945-3
167.683-0
254.885-2
123.776-4
259.959-7
DECÊNIO
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
A PARTIR DE
16/04/2015
16/10/2017
04/04/2014
22/04/2015
21/07/2016
11/05/2016
03/03/2017
08/02/2015
24/07/2017
29/09/2016
29/12/2016
29/03/2017
13/04/2017
01/11/2016
22/07/2014
30/11/2017
25/02/2012
06/09/2016
16/03/2016
19/05/2017
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/01/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOÃO PEREIRA
DE LIMA, MATRICULA Nº 160.951-3 ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 25/03/2008, LEIA-SE: 1º DECENIO A PARTIR DE 05/04/2008.
Nº 457 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de SILVANE TAVARES SILVA MUNIZ, Prof., LPE, II, D, mat. 194.219-0, e
localizar na EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 459 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de EDLA CARMEM PARENTE PEREIRA NOVAES, Prof., LP, I, A,
mat. 378.855-5, e remover para a EREM Prof. Jerônimo Gueiros, Garanhuns, GRE Garanhuns, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
LOCAL
De 20/12/2017 a
18/02/2018
Das 8h às 17h.
Divulgação dos aprovados no processo
seletivo
Nº 449 Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- FERNANDA FRANCISCA SOUZA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.977-5, com 200 h/a mensais de Matemática;
- VALÉRIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.513-5, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 450 Localizar os professores relacionados abaixo para a EREM Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- RÔMULO MESNARD MOREIRA, Prof., LP, III, D, mat. 177.199-0, com 200 h/a mensais de Português;
- CLARICE DUDA DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.581-4, com 200 h/a mensais de Filosofia;
DATA / PERÍODO
De 20/12/2017 até
às 23h59 do dia
18/02/2018
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 30/01/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01. AI SF 2017.000002260146-43 TATE 00.866/17-2. AUTUADO: EIQ - ELEPHANT INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME. CACEPE: 031176500. ADVOGADO: BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO - OAB/PE N° 24.456. BRUNO PIRES – OAB/PE N° 21.844 e outro.
02. AI SF 2016.000005697801-96 TATE 00.285/17-0. AUTUADO: JOGGOFI CONFECCQES LTDA. CACEPE: 0284552-07.
03. AI SF 2016.000006041494-93 TATE 00.289/17-5. AUTUADO: JOSELITO ALVES &CIA LTDA – EPP. CACEPE: 0368364-86.
Recife, 22 de janeiro de 2018.
Carla Cristiane de França Oliveira
Presidente da 1ª TJ em exrcício