74 resultados encontrados para helio manoel coutinho - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1127 SP) Processo 0018572-49.2002.8.26.0320 (320.01.2002.018572) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - H L Joias Industria e Comercio Ltda e outros - Vistos. Defiro o requerido, expedindo-se o necessário. Prov. Int.(Manifestação da exequente
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3350 Pública Estadual. Intime-se. - ADV: TATIANA BATTISTELLA (OAB 254955/SP) Processo 1006592-24.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Bueno Spolador Rodrigues - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Não havendo mais provas a serem produz
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1793 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1007117-11.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial M.K.F. Ltda. - EPP Marques Engenharia e Construções Eireli - EPP - Tendo em vista a decisão proferida nos autos junto ao Juízo da Comarca de Santa Barbara D’Oeste (fls
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1661 desnecessária a certificação do resultado final destes embargos de terceiro nos autos do executivo fiscal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) Processo 0004737-42.2012.8.26.0320 (320.01.2012.004737) - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Ant
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2353 dê-se nova vista à Fesp. Intime-se. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP), ANTONIO GUARINO SOBRINHO (OAB 12927/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 933 com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) Processo 0019610-43.1995.8.26.0320 (320.01.1995.019610) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Kuhl Distribuidora de Tintas Ltda e outros - Vistos. Def
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2331 penhora de trinta por centos (30%) dos vencimentos do executado, oficiando conforme requerido às fls. 345 para desconto e depósito em conta judicial até atingir o valor do débito. Intimem-se os executados para apresentarem embargos no prazo de quinze (15) dias. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1965 gratuidade que faz jus a autora. Caso haja concordância, providencie a serventia a solicitação da reserva pelo máximo da tabela do órgão. Concedo o prazo de quinze dias às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Após a apresentação dos quesitos e a reserva da honorária, int
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1886 intimando-se as partes. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1006754-53.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Alves dos Santos - Por ora, indefiro o pedido de citação da empresa-ré por edital, tendo em vista que ainda não esgotados os meios d
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1354 de matéria já apreciada e rejeitada, operando-se a preclusão consumativa. Ainda e por fim, não consta estar em curso recurso com efeito suspensivo invocado pelos executados, razão pela qual, de rigor, a continuidade regular dos autos na presente fase. Sem prejuízo, antes de determinar o processamento, ma