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helio manoel coutinho - Página 4

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74 resultados encontrados para helio manoel coutinho - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/04/2022 - Pág. 1873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1873 - UPL do Brasil Industria e Comercio de Insumos Agropecuarios S/A - Luis Carlos Paroli - - Viviana Bastelli Paroli e outro Observo que o exequente não cumpriu os termos da decisão de fls.402 que indica de forma clara o preenchimento do formulário, em especial o nome da parte beneficiária; assim cumpra confo

TJSP 02/06/2021 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2104 Processo 0006480-09.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012148-46.2017.8.26.0320) (processo principal 101214846.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Savegnago Supermercados Limitada - Armazena Indústria de Móveis Limitada - Epp - Cumpra o procurador da executada, conforme determinado às f

TJSP 21/03/2022 - Pág. 1360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1360 em 01/10/2021. Assim, indefiro o pedido de suspensão da execução da pena de sobrestamento dos direitos políticos requerido às fls. 688/701, devendo o feito, no entanto, aguardar julgamento definitivo do agravo nº 2250960-44.2020.8.26.0000, a fim de se preservar a segurança jurídica, conforma já consi

TJSP 24/03/2021 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1290 eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Comprovado o preenchimento dos formulários, conforme as instruções supra, expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente do

TJSP 04/05/2011 - Pág. 1122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1122 constrito, considerados os fundamentos expostos pela exequente, diga a executada sobre bens passíveis de penhora, sob pena de multa (art. 600 do CPC). Praz de cinco dias. Após, tornem. Intimem-se. - ADV PAULO SERGIO HEBLING OAB/SP 67156 320.01.1999.021961-6/000000-000 - nº ordem 5778/1999 - Execução Fiscal (e

TJSP 22/07/2014 - Pág. 967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 967 levantamento em favor do exequente. Após, tornem para extinção. - ADV: PEDRO LOPES (OAB 15313/PR), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP) Processo 0008768-42.2011.8.26.0320 (320.01.2011.008768) - Procedimento Ordinário - Guarda - Elaine Pinto de Assis Fabi

TJSP 13/01/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1323 manifeste acerca do requerido pela parte executada, bem como acerca dos depósitos efetivados (fls. 102/107), requerendo o que de direito, no prazo legal. Após, tornem-me conclusos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP) Processo 0

TJSP 13/01/2023 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1504 90.2020.8.26.0000, Rela. Desa. Fernanda Gomes Camacho, Data de Julgamento: 24/11/2020, 5ª Câmara de Direito Privado) “Agravo de instrumento. Impugnação à multa imposta. Imposição de astreintes. Possibilidade. Valor da multa que não se mostra exagerado, sendo razoável e proporcional.Multa que incide

TJSP 11/12/2018 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1491 Mercadorias - Mastra Ind Com Lt - Vistos. Ante o teor da certidão supra, proceda o cancelamento do mandado de levantamento supra referido. Após, cumpra-se integralmente a r. Decisão de fls. 175. Int. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/ SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP) Processo 0021961-47

TJSP 18/06/2014 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 950 de quinze (15) dias, observada a fase executória do processo. (R$139.131,24) Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado, fica desde já acrescido um percentual de 10%, manifestando-se o exequente nesta hipótese nos termos do artigo 475-J do C.P.C. Observando-se que a intimação do executado far-se-

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