Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3790 SOUSA (OAB 406014/SP), JOAO VITOR ROCHA RODRIGUES (OAB 380974/SP) Processo 0000476-58.2021.8.26.0210 (apensado ao processo 0001460-42.2021.8.26.0210) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - José Carlos Augusto - Vistos. 1. Defiro o rol de testemunhas apresentado pela douta Defesa às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4067 inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhada de sua avó materna, para comparecerem em cartório conjuntamente para assinatura do termo de compromisso de inventariante, devendo ambas estarem munidas de documento original com foto. ADV: RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP) Processo 1001854-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3916 Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - D.C.G. - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal, conforme petição de fls. 95. Consequentemente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor da Comarca de Guarujá, nos termos da decisão de fls. 87/88. Prov. - ADV: DIVINO CABRAL GUIMARÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4169 como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade, intimando-se o executado sobre o prazo para arguição de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3713 fundamento no art. 485, VI, cc o art. 778, III, cc o art. 924, I, todos Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, pois o executado não opôs embargos à execução, tampouco constituiu advogado nos autos (fls. 40). Custas a cargo da exequente. ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 3365

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3359 serventia as anotações e comunicações necessárias ao IIRGD. Defiro o requerimento ministerial formulado no item 4 de fls. 76. Certifique-se. Int. Processo 1500782-55.2018.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO CUSTODIO VALERIANO - Vistos. Fls. 317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3378 Vazia - Leonardo Francisco Mota - Diante do exposto, nos termos do art. 51, II, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Em primeiro grau no âmbito dos Juizados Especiais há dispensa legal de custas e despesas processuais. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3629 combatido. 4. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, alterando entendimento inicial deste Juízo sobre o tema, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, transferindo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3267 Recebo a apelação interposta pelo autor (fls. 234/239), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, manifeste-se o Ministério Público (artigo 176 do CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3505 Correa - - Julya Barbara Borges Correa - - Conrhado Roberval Borges Correa - - Naiara Cristina Barbara Borges - Ato Ordinatório: Manifeste a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e documentos apresentados pela parte requerida, bem como sobre a proposta de acordo. - ADV: JEAN