Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2095 EVANGELISTA (OAB 179539/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP) Processo 0004289-74.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004289) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Ovídio Ferroni Nogueira - José Augusto Scofoni Gonçalves - Ciência a parte autora/credora sobre a certidão supra, cujo teor segue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2187 189.108/SP - 5a T. - Rei. GILSON DIPP J. em 13.03.2001 - DJU 02.04.2001-pág. 317.) “AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INADIMPLEMENTO. FAZENDA PÚBLICA. MULTA. FIXAÇÃO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. VALOR. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Constitui entendimento unânime das Turmas inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2635 Daycoval, ordenando que este último proceda o cancelamento de débitos relacionados ao contrato de aquisição e financiamento do veículo Fiat Tempra SX, ano 1997, placa KFC-1212, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar de sua intimação, por força do documento acima mencionado, sob pena de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2562 evitar, tornando mais singela a via processual para objetar-se à execução ilegal ou incabível. Basta lembrar que nos embargos, além da tramitação pesada e inevitável de uma ação de conhecimento, haverão as partes de suportar os encargos da eventual sucumbência, inclusive com a imposição de novos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2335 cópia de sua CTPS, conforme informado em inicial. Int. - ADV: ELOISA FERREIRA MARQUES DE CASTRO (OAB 117028/SP) Processo 0003989-78.2014.8.26.0210 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura do Município de Guaíra - SP - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar sobre a certidão do Sr. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1582 162, § 4º do Código de Processo Civil) Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. (deixou de citar Libera pois sempre encontrou o imóvel fechado. O vizinho do lado direito disse que a ré ali residiu, porém, mudou-se para local ignorado) - (Deve ser recolhida a diferença da gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3308 seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, especialmente os da Fazenda Pública e o de incapazes. Fixo os honorários dos(a) advogados(a) com provisão nos autos em 100% do valor constante na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Oportunamente, expeça-se o formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3614 Justiça se valer da disposição do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, independente de autorização judicial. 5. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Prov. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FREDERICO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3173 Processo 1002599-80.2019.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, observando-se a certidão do oficial de justiça de fls. 71 dos autos (mandado cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4020 WELLINGTON VINICIUS SILVA DE PAULA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 195, porque satisfeitos os seus pressupostos de admissibilidade. Por conseguinte, diante das razões de apelação apresentadas pelo Defensor do réu às fls. 196/201, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Sem prejuízo,