Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1390 como jurisprudência grassam no sentido de que a prova do dano moral nestas hipóteses é mesmo desnecessária, pois o dano simplesmente moral não há como ser provado. Ele existe tão somente pela ofensa, e dela é presumida, sendo bastante para justificar a indenização.Nesse sentido, “A responsabilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1277 273). Com a contestação os documentos de fls. 285/289. Contestação da SANSIM fls. 291/310. Com preliminares de não cabimento da denunciação à lide (fls. 393); ilegitimidade de partes (fls. 397), já que quando atendeu a esposa do autor em duas oportunidades - dias 23.06 e 24.07.2008, não havendo “u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4248 dispostos na Lei Municipal n. 6.623/2009 para fazer jus ao benefício da locação social. A questão de direito relevante, versa a respeito do direito da autora em ver-se inserida no Programa de Locação Social estabelecido pela Lei Municipal n. 6.623/2009, com resolução condicionada à entrega de moradi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1328 de certidão premonitória em ação de conhecimento, o pedido deve ser atendido pela técnica da tutela provisória e, portanto, diferentemente da mera admissibilidade da ação de execução, o deferimento da certidão premonitória em ação de conhecimento exige a presença dos requisitos da tutela prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2488 de Higiene Eireli - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - Fica a exequente intimada para manifestar nos autos conforme R. Decisão de fls.831. Prazo: 20 dias. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/ SP) Processo 1003147-93.2022.8.26.0568 - Monitória - Espécies de Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 900 verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Sendo assim, verifico que os requisitos (fundamentos relevantes, perigo de dano e garantia da execução) estão demonstrados nos autos. Por todos es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 644 é autorizada pelo princípio da cooperação, bem como, para que se confira efetividade à garantia constitucional da razoável duração do processo (art.5º, LXXVIII, CF) e ao princípio da celeridade processual (art.2º, Lei nº 9.099/95). Por tais fundamentos, determino cite(m) e intime(m) o(a)(s) reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1434 70/86, acompanhada dos documentos de fls. 87/186.Observo que o Município apresentou duplicidade de contestação fls. 187/203, acompanhada dos documentos de fls. 204/303.Réplica fls. 307/317 e 316/324 (duplicidade), acompanhada dos documentos de fls. 325/331. Manifestação do M.P. fls. 447/448. É o relat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1602 Processo 0001848-60.2006.8.26.0568 (568.01.2006.001848) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Creusa Salla - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Proc. 0255.06Vistos.Diante da comprovação do ingresso da requisição de pequeno valor junto ao ente devedor, aguarde-se o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1262 Processo 1000679-40.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Quanto ao pedido de expedição de certidão de distribuição da presente ação para fins de averbação junto ao cartório de imóveis, esta deve ser pleiteada diretamente, depois de