Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1147 JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP), JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB 265813/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP) Processo 0010672-95.2012.8.26.0568 (568.01.2012.010672) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Conceição Aparecida Anadão Antônio - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1424 foram prestadas as fls. 116/149. Parecer do Ministério Público fls. 158/161. É o relatório. DECIDO. Afasto de preliminar de falta de interesse na medida em que o mandado também busca a suspensão do início da execução do contrato. No mérito, não há nos autos prova do direito líquido e certo da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1619 Min. Raul Araújo, dt. julg. 10/11/2010, DJe de 21/08/2012). Aplicável na hipótese concreta dos autos o Enunciado FOJESP nº 39: “O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1125 E. Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GERMINARI (OAB 263115/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP) Processo 0011320-75.2012.8.26.0568 (568.01.2012.011320) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 976 a liminar, cite-se o(a) réu(ré). Deverá o(a) réu(ré) ser advertido(a) de que o prazo para pagamento da integralidade da dívida pendente é de cinco (05) dias contados da execução da liminar supra deferida, sob pena de consolidar-se a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao patrimônio do credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3927 66/76). A exequente apresentou impugnação aduzindo que não atribuiu à nota fiscal a qualidade de título executivo extrajudicial, mas sim, a autorização de fornecimento n. 483/2016, que embora não tenha sido assinada, foi enviada por e-mail institucional, e que afasta qualquer dúvida acerca da origem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1804 Destacou que não reconhece como sua a assinatura no documento de fls. 601. Esclareceu a genitora que assinou um documento para retirar seu filho do evento, mas não para ele entrar, tendo, em outra ocasião, firmado uma declaração para seu filho entrar no evento, e reconhecido firma em cartório (arquivo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1744 Processo 1000903-65.2020.8.26.0568 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.G.G. - M.G.S. - Tratase de ação de modificação do direito de visitas c/c pedido de tutela de urgência antecipada. Alega a autora, em síntese, que a visitação da forma estipulada nos autos de divórcio n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1551 Processo 1001333-85.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Família - M.E.P. - A.P. - - I.R.P. - Vistos.Trata-se de ação de investigação de paternidade ajuizada por Marcia Elisa Pavin face a Antonio Pavim e Irene Ribeiro Pavim. Alega a autora, em síntese, que foi registrada pelos requeridos quando do seu na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1734 dados (v.g. queda de sinal de internet ou indisponibilidade momentânea do sistema SAJ), ressalvada, ainda, a hipótese de a parte requerida optar expressamente, nos termos da fundamentação supra, pela apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, já assinalado. Não será aceita a apresent