539 resultados encontrados para heloisa silva matt - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 UE DEVERA SER INTIMAD A PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA E PARA APRES ENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 13 DE JUNHO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364306-73.2015.8.09.0123 : 581 : ACAO PENAL : JULIANA EMMANUELA DE SOUZA DA SILVA ADELINO DA SILVA VITIMA : COOPERATIVA AGROPECUARIA MIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. SEM PREJUIZO, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/12/2018 AS 13:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/08. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS, COM EXCECAO DAQUELAS ARROLADAS PELA DEFESA, VEZ QUE FORAM D ISPENSADAS (FL. 140), O ACUSADO E SEU DEFENSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 MENTE PROCESSADO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIAN IA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 325370-40.2011.8.09.0051 1956 DEPOSITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITTOS CREDITORIOS N HOZEMIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM ARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PROTOCOLO N 201503129580 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM ARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ADV ACUS : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO REEDUCANDO RICARDO L USTOSA CABRAL, QUE DEVERA PASSAR DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABER TO, DEVENDO CUMPRIR AS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS EM AUDIENC IA ADMONITORIA, A SER DESIGNADA PELA ESCRIVANIA, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 A, 28/06/2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376146-46.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA DA NOBREGA EUSTAQUIO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 25004 GO - LEONARDO HALLEY ANTUNES NASCIMENTO DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. DEIXO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 MOTIVO PARA REJEICAO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA NOS TERMOS DO ART. 12, DA MESMA LEI, O INQUERITO POLICIAL DEVE ACOMPANHAR A DENUNCIA QU ANDO SERVIR DE LASTRO PARA ELA. NO CASO EM APRECO, O INQUERITO PO LICIAL TROUXE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, COMO AUTO DE PRISAO EM FLAGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 26803-23.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JGA VITIMA : KMA ADV MENOR : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO PROTOCOLO N 201700268036 DATA: 16.03 .17 HORA: 09: 30 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATT OS PROMOTOR A DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FRANCA MALTA ADOLE SCENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS SILVA CORDEIRO DE SOUZA 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N DESPACH