Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM ARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESE

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O E TRANSITO EM JULGADO PARA DEFESA APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE PROCESSO, MEDIANTE AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. PIRACANJUBA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HELOISA SILVA MATT OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 255230-80.2016.8.09.0123 : 321 : SEQUESTRO CRIMINAL : WELTON FERREIRA NUNES JUNIOR SERGIO LEONARDO PEREIRA DE SO

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL. APOS A JUNTADA DAS FREQUENCIAS REQUERIDAS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA. ARBITRO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO O EQUIVALENTE A 01 (UM) UHD. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. PARA CONSTAR LAVREI A PRESENTE, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU, SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE DIGIT

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ALOR EM EXECUCAO, ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, E REQUERER O PARCELAMENTO DO VALOR REMANESCENTE EM 06 (SEIS) PARCE LAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E DE JURO S DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, NA FORMA DO ART. 916, DO CPC/2015. RESSALTE-SE QUE O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTACOES ACARR ETARA, CUMULATIVAMENTE, O VENCIMENTO DAS PRE

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 UM SALARIO MINIMO. UMA VEZ COMPROVADO O RECOLHIMENTO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO, SALVO SE POR OUTRO M OTIVO ESTIVER PRESO. OPORTUNAMENTE, ATUALIZE-SE A INFORMACAO NO B NMP. COM O CUMPRIMENTO DO ALVARA, VOLVAM CONCLUSOS EM CINCO DIAS PARA CIENCIA. ARBITRO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO O EQUIVALENTE A 01 (UM) UHD. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDA

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 OCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSS EGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/05/2017 AS 14:00, NOS TERMOS D O ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CO

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 I RICAO DE TESTEMUNHA, CUJA AUDIENCIA JA FOI REALIZADA, CONFORME IN FORMACAO DE FL 412, BEM COMO PELA INEXISTENCIA DE FATO NOVO AP TO A AFASTAR AS RAZOES ESTAMPADAS NA DECISAO EM QUE FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, MANTENHO-A POR ORA ANTE O EXPOST O , ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O REQUERIME NT O DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO AC

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 SOANTE DISPOE O ARTIGO 465, 4, DO CPC/15, VISTO QUE AINDA PODE HA VER NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES AC ERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AS FLS. 722/739, PARA SE MANIFESTA REM NO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREIT O. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 4 DE JULHO DE 2016. HELOISA SILVA MATT OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 010 IMPRIMIU NOVA REDACAO AO 6 DO ART. 226 DA CONSTITUICAO FEDERA L, QUE DISPOE SOBRE A DISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO CIVIL PELO DIV ORCIO. NESTA ESTEIRA, SUPRIMIU O REQUISITO DA PREVIA SEPARACAO JU DICIAL POR MAIS DE 01 ANO OU DA SEPARACAO DE FATO POR MAIS DE 02 ANOS, ESTABELECENDO, SIMPLESMENTE, QUE "O CASAMENTO CIVIL PODE SE R DISSOLVIDO PELO DIVORCIO". DESTA FORMA,

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ==========================================================