Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 10 Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0800084-44.2017.8.02.0000 Recorrente: Vinicius Henrique da Silva Defensor: João Fiorillo de Souza Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº _____ /2018 JAP. Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 16 Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, consoante disposto no §3º, do artigo 1.028, do Novo Código de Processo Civil, remeta-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento. Publique-se. Intime-se. Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 233 Cumprida a diligência, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 09 de setembro de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0700067-15.2016.8.02.0071 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2154 2ª T., rel. Ministro Maurício Correa, DJ 20.06.1997; HC 92.207-AC, 1ª T. rel. Min. Cármen Lúcia, DJe 26.10.2007).” (HC 108951RJ, 1ª T., rel. Dias Toffoli, 08.05.2012, v.u.). Por fim, informo que já houve a pronúncia, páginas 1922/1943, e devidamente intimado o impetrante, na condição de Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3228 (OAB 263946/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP) Processo 0001763-51.2017.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO BEZERRA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3850 Processo 1536935-43.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO DOS SANTOS MAIA Vistos. 1.)Fls. 213/237: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado para o réu (fls. 225). 2.)Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2112 240 Paciente : Edvaldo Francisco da Silva DESPACHO Tendo em vista que não há pedido de liminar no presente habeas corpus, bem como não ter restado evidenciada qualquer outra forma de constrangimento ilegal que respalde a concessão da ordem ex officio, vez que respeitadas todas as formalidades legais quando da prisão do paciente,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2126 4 Ygor Vieira de Fiqueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Hélio Pinheiro Pinto Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0804644-29.2017.8.02.0000 Paciente: Pedro Henrique da Silva Defensor P: Othoniel Pinheiro Neto Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº_____

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1199 156 Semana Santa (16.04.2014 a 20.04.2014). Ocorre que, no caso em apreço, a peça recursal somente foi protocolizada no dia 21/04/2014 (segunda-feira), restando, portanto, nítida a intempestividade do recurso. É de se registrar que, em casos como este, está o relator autorizado a negar seguimento ao recurso manifestamente intemp