366 resultados encontrados para henrique da silva defensor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2244 HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Extraordinário em Apelação nº 0700214-02.2017.8.02.0202 Recorrente : Terezinha Rodrigues Gomes de Siqueira Advogados : Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB: 5586/AL) e outro Recorrido : Município de Água Branca Procurador : Ricardo Eloy Lima Dantas (OAB: 12843/
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) : Ministério Público Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0500317-17.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Imp
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3142 SP), ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB 171229/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), SIDNEY FERREIRA (OAB 92151/SP) Processo 0008103-87.2014.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Zorzeto Del Castilho - Banco do Brasil S/A - Ag
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 140 16 17 - Apelação Criminal Nº 2009.003138-7 Origem: Maceió Apelante: Edeilton Jacinto da Silva Advogado: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (5123/AL) Apelante: Ivani Gomes da Silva Advogados: Juarez Ferreira da Silva (2725/AL) e Jean Carlos Santos da Silva (6921/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 18 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0703140-50.2012.8.02.0001 Recorrente: Município de Maceió Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) e outro Recorrido: Defensoria Pública de Alagoas Representando o: Vald
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Apelante : José Tales Lopes da Silva Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : Ministério Público Apelado : Carlos Henrique da Silva Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 233 Cumprida a diligência, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 09 de setembro de 2019 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação n.º 0700067-15.2016.8.02.0071 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelant
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 Apelante : José Tales Lopes da Silva Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : Ministério Público Apelado : Carlos Henrique da Silva Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4884 12/87 Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e doze (25.10.2012). Desa. Tânia Vasconcelos Dias Relatora PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N. 0045.06.000916-9 – PACARAIMA/RR APELANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO P. DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LUPERCINO N
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2049 11 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, consoante disposto no § 3º, do art. 1.0