Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 553 os reajustes entre a sétima e a décima faixas foi efetuado, prima facie, 72,04% acima do permitido, o que autoriza apenas o acréscimo de 59,69% (131,73% - 72,04%) visando o equalizar o reajuste permitido”.No que tange ao pleito de repetição de indébito, considerando se comprovou a abusividade dos reajustes na men

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2278 319 do presente, INTIMO Vossa Senhoria, através da presente, para comprovar o pagamento da taxa judiciária devida, Valor a RECOLHER: R$ 125,35 (equivalente a 5 UFESP’s), no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E, para que chegue ao conhec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1023 Após, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os presentes autos.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: ALFREDO CAPITELLI JUNIOR (OAB 110403/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), ADILSON SANTOS ARAUJO (OAB 109548/SP) Processo 1082788-26.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1992 44 25 - Falta abonada em 12/01/15. Compensações de 13 a 16/01/15. Designado para integrar a 6ª Câmara Criminal a partir de 22/09/15, assumindo a cadeira do Des. Ericson Maranho (afastado junto ao STJ), cessada a distribuição de processos novos, exceto preventos e, sem prejuízo auxiliar a referida Câmara, cessando a designação anterior (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 960 sequestro - Princípio do livre convencimento motivado - Observância - Admissibilidade pelo Código de Processo Penal de indícios como prova indireta de um fato - Recurso ministerial provido. (TJSP - Apelação n. 990.09.357118-8 - São Paulo - 10ª Câmara de Direito Criminal - Relator: Otávio Henrique de Sous

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 217 Nº 0001963-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. S. de C. F. - Agravado: N. T. - despacho exarado no expediente da petição protocolada sob n. 2011.00051522-9: J. indefiro, ante a argumentação anteriormente expendida. (a) Caetano Lagrasta, Relator. - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2633 são exatamente as características do veículo do acusado Bruno, que, ademais, foi reconhecido pela testemunha às fls. 49. Ademais, os réus não comprovaram de maneira segura o local onde se encontravam na data e horário do crime, não se desincumbindo de demonstrar o álibi alegado. Nesse sentido:PROVA -

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 dias a contar publicação desta Lei, o CPRH estabelecerá os critérios a serem utilizados para concessão da indenização de que trata este artigo. (grifo nosso) Assim sendo, entendo que deve ser aplicado ao caso concreto a norma geral prevista no Decreto distrital 13.447/1991, por se tratar de regulamento geral, cujo valor do referido benefício foi atualizado pelo Decreto Distrital 26.077/2005. Confi

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 cumprimento a sentença que julgou procedente o pedido no sentido de determinar ao Banco que se abstenha de descontar, mensalmente, mais de 30% da remuneração líquida da autora, em sua conta corrente e contracheque, conforme petição de ID 16038788. Em resposta à impugnação, o exequente concordou parcialmente com a executada no que tange ao não ressarcimento dos valores debitados na conta corrente

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 acondicionado em local próprio. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1, 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar a retirada do alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 20/06/2018 às 12h50. . Nº 2016.01.1.096503-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A