61 resultados encontrados para herbert barbosa coutinho - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 895 dependentes do servidor, para fins de recebimento de pensão: (...) III - os filhos, de qualquer condição ou sexo, de idade igual à prevista na Legislação do Regime Geral de Previdência Social e não emancipados, bem como os inválidos para o trabalho e os incapazes civilmente, estes dois últimos desde que compro
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 799 efetuada pelo Detran/SP, incidente sobre o veículo de placas DPW 1744 - São Paulo - SP. 2. No caso, como o autor junta documentos aos autos no sentido de que não era mais proprietário do veículo autuado, no momento e no local da infração questionada nos autos, diante da verossimilhança de suas alegações, defiro
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 971 no mercado de comércio atacadista de equipamentos de telefonia, comunicação e informática, de componentes eletrônicos, máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves, adquiridos essencialmente no exterior, promovendo, posteriormente, a circulação interestadual desses bens e mercadorias; que para eliminar a guer
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1539 para Fair Price Consultoria e Intermediação de Negócios - Eirelli, que por sua vez cedeu a totalidade desse crédito para Elastim Comércio de Borrachas Ltda, conforme fls. 166-169. Assim, homologo a cessão de 80% do crédito de MARLI MORATO para ELASTIM COMÉRCIO DE BORRACHAS, do Precatório nº - ADV: VICTOR DEL
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 881 meios para o cumprimento do mandado (4.1.), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de ca
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1006 Estado ré, nos autos do mandado de segurança. Por todo o exposto nega-se provimento ao recurso”. O Provimento 1.768/2010, do Colendo CSM, dispõe, em seu art. 2º: “Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1539 para Fair Price Consultoria e Intermediação de Negócios - Eirelli, que por sua vez cedeu a totalidade desse crédito para Elastim Comércio de Borrachas Ltda, conforme fls. 166-169. Assim, homologo a cessão de 80% do crédito de MARLI MORATO para ELASTIM COMÉRCIO DE BORRACHAS, do Precatório nº - ADV: VICTOR DEL
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1007 dez dias, da autoridade coatora. Servindo esse despacho como mandado, em cumprimento ao artigo 6º da Lei 12.016/09, por oficial de justiça, intime-se o Procurador Geral do Estado da impetração. Para fins de recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de dire
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 954 ADVOGADOS ASSOCIADOS, APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Processo 1002454-83.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Henrique Lanhoso Siqueira - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Em razão da informação de fls. 564, ciência às partes da data design
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 685 Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, calculadas em 100% (cem por cento) do valor do respectivo padrão de vencimento, fixado na fôrma do artigo 2º desta lei complementar; II adicional por tempo de serviço, previsto no artigo 129 da da Constituição do Estado, que será calculado na base de 5% (cinco por cento)