61 resultados encontrados para herbert barbosa coutinho - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/10/2014 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1118 52 - 2167124-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Agravante: Pereira & Campo Restaurante Ltda - Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE S
Página 6 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1554ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. O Advogado, Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, impetrou “Habeas Corpus” em favor dos pacientes: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; Alberto Tozzo Almeida, Sd PM RE 100481-6; Daniel Sobrinho da Ro
TJSP 15/04/2014 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1492 9077068-92.2008.8.26.0000 (992.08.010699-3) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Tercio Pires - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelado: Sergio Frederico Gerlack - Retirado de pauta. - Advogado: Nadir Gonçalves de Aquino Advogado: Homero Stabeline Minhoto - Advogado: Benedito Pereira da Conceição 9077792-62.2009
TJSP 24/10/2014 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1608 2164130-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Agravante: ARISTIDES BARION JUNIOR - Agravado: APARECIDO DONIZETTE COELHO - Agravado
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 118 REGINA DE SOUZA VILHENA FORTES; Agravante: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA; Agravante: EDUARDO PALUGAN; Agravante: HELIO APARECIDO GARCIA; Agravante: JOSE MARIA FIORETO; Agravante: MARCEL DINA PACHECO; Agravante: MARIA ZULMIRA DE BARROS COSTA; Agravante: NELSON GERALDO DE MATOS; Agravante: PAULO EDUARDO ALMEIDA FORTES; Agravante: REY
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4417 nos lucros e resultados, adicional por insalubridade, adicional noturno, as comissões e as verbas rescisórias de natureza salarial, tais como: aviso prévio trabalhado, saldo de salário, o 13º salário proporcional (pago na rescisão do contrato de trabalho). Os alimentos não incidirão sobre as verbas rescisórias d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3871 Processo 1012138-91.2019.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.A.S. - 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Providencie a parte autora a juntada dos documentos faltantes, imprescindíveis para o deslinde da demanda, em 15 dias, sob pena de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3871 Processo 1012138-91.2019.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.A.S. - 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Providencie a parte autora a juntada dos documentos faltantes, imprescindíveis para o deslinde da demanda, em 15 dias, sob pena de
TJSP 15/07/2015 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1742 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edwal Casoni de Paula Fernandes Junior (OAB: 98844/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôni
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 839 encaminhe suas informações para o e-mail [email protected]. Int. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP) Processo 1038500-71.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - FERNANDO PONTES SUASSUNA - VISTOS. I Indefiro a liminar, eis que ausente, ao menos por ora, o fumus boni iuris, bem como o periculum in