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Processos encontrados
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1812ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Delito: Art. 303, § 1º, p/ 2 vezes e art. 303, 'caput', c.c. o art. 70, inciso II, alínea 'l', na forma do art. 79, todos do CPM (PMs João e Daniel). Art. 303, § 1º, p/ 2 vezes, c.c. o art. 70, inciso II, alínea '
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1598ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2429/14 - Nº Único: 0000478-39.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº 69530/13 – 3ª Aud.) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1450ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.02.0
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2148ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1605ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; Alberto Tozzo Almeida, Cb PM RE 100481-6; Daniel Sobrinho da Rocha, Cb PM RE 102323-3; Richard Neves, Sd PM RE 112557-5; Bruno Ricardo Rocha Gonçalves da Silva, Sd PM RE 11
Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1465ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.03.05 19:08
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 246/14 - Nº Único: 0000478-39.2014.9.26.0000 (Ref.: Habeas Corpus nº 2429/14 - Proc. de origem nº 69530/13 – 3ª Aud.) Agvtes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; Alber
Página 5 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1554ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ em pauta. São Paulo, 18 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator. APELAÇÃO Nº 6704/13 - Nº Único: 0005813-84.2012.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 66424/2012 - 4ª Aud.) Apte.: Isaias Neves, ex-Sd PM 9
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1737ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003425-36.2014.9.26.0010 (Nº 339/15 – Proc. 72371/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 131/133 e 160/177. Interessados: Diogo Henrique Tocchio, 2º Sgt PM; Luiz Fer
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1565ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 198/13 Nº Único: 0001159-17.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3059/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4469/12 – 2ª Aud. Civel) Agv