Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V, Grau C, lotada no Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS/BH; D.M.A.F,MASP 1036727-4, admissão 1, ocupante do cargo de Analisa e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau F, pertencente aos quadros da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, lotado na Diretoria do Instituto Otavio de Magalhães/ BH; L.S. C, MASP 919.892-0, admissão 1, aposentada do cargo de Especialista de Políticas e Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução/SES/N.º 6332, de 16 de julho de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor HERBERT HONORIO DA SILVA, MASP. 1428416-0 da Função Gratificada de Médico Planto- nista, FGRMP-65, da Central Macrorregional de Regulação Barbacena, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, para o cargo de provimento efetivo da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO abaixo relacionados por ter desistido formalmente da sua nomeação. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Qualquer área de formação IDENTIDADE NOME 12024406 ÉRICA RIGUEIRA ABOU-ID TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 19°34’24.90”S e Long. 46°54’41.70”W. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 10,0. Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Coordenadas geográficas: Lat. 19°34’32.93”S e Long. 46°54’54.41”W. Município: Araxá - MG. Retifica-se a portaria nº 03202 publicada dia 23/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Frigorífico Zebu Ltda - ME, CNPJ: 10.514.334/0002-18. Finalidades: Consum