Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1518 SP) Processo 0001520-35.2020.8.26.0344 (processo principal 1002531-19.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Priscila de Cássia Molina Scanavacca - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - Vistos. Diante dos depósitos efetuados a título de pagamento integral do débito e manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1642 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: FERNANDA TAMURA (OAB 184683/SP), FABRÍCIO TAMURA (OAB 227571/SP), RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP) Processo 1003961-06.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1727 assim, defiro também a sua inclusão no polo passivo. Portanto, o processo de Arrolamento prosseguirá em conjunto de Nair Rodrigues Nascimento (mãe) e dos filhos Miguel e Nivaldo. Diante do plano de partilha apresentado às fls 71/76, ao Partidor para conferência, e se o caso apresentar novo plano de part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1562 conforme fls. 91 e 95/96. Solicite-se ainda ao empregador cópia dos dois últimos holerites do executado. Ciência à Defensoria e ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 1002012-44.2019.8.26.0344 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1964 benefícios da Gratuidade Processual. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de março de 2020, às 10:30 horas. Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, a partir da audiência, desde que o faça por meio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1725 do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Tendo em vista o disposto no art. 386, parágrafo único, inciso II, do Código de Processo Penal, REVOGO as medidas protetivas deferidas no apenso. Reputo desnecessária a intimação da vítima NATALIA, pois não há notícia de seu endereço, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1567 dos autos. 2- Após, manifeste-se a Exequente sobre o prosseguimento do Feito. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1000099-90.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - S.G.O. - Stone Pagamentos S/A Vistos. Oficie-se à Mastercard e Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1679 Decisão - Regulamentação de Visitas - I.A.S. - T.A.M.O. - Vistos. Fl. 76: Diante da concordância de fl. 09, arbitro os honorários ao Nobre Patrono em 70% do valor da tabela da DPE, expedindo-se certidão de honorários. Remetam-se os autos a Defensoria Pública para nomeação de novo patrono para defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1416 Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) Laimerte Licerio Cruz Para pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, apurado em R$ 4.024,56 (QUATRO MIL E VINTE E QUATRO REAIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1787 alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrid