Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2528 Gomes; j. em 31/05/2019). Ante o exposto, cabe ao requerido arcar com o pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1006152-19.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Izolina da Costa L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2366 Ação de Inventário convertida em Arrolamento sumário Decisão que indeferiu pedido de concessão da assistência judiciária Concento objetivo que se afere ao tempo do requerimento, mediante comparação entre o valor da despesa processual exigida e a renda auferida espolio é titular das dívidas e rendas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1946 pelo internet. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 14 de fevereiro de 2022 , às 14:45 horas no CEJUSC , situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Considerando que os trabalhos presenciais estão suspensos, em virtude da pandemia ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1691 de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo Ofício judicial, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, ficando autorizada ao patrono a extração de cópias das peças dos autos pela Internet, para expedição do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1696 Processo 1015104-55.2020.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - M.S.M.S. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP) Processo 1015109-14.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1483 perante à Fazenda Pública Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. 6 Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, em nome da falecida, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 8 Deve a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1950 que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual. 3 Nomeio Inventariante, Maria do Carmo Ramos Waiandt, independente de compromisso. 4 Deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 653 Processo 1001413-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.G.C. - F.G.C. - Vistos. Fls. 119, 124 e 128: Diante da questão discutida, intime-se o requerido para que junte aos autos cópia de seus dois comprovantes de renda para verificação do valor dos descontos, consoante termo de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2977 curadora prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penalidades da lei. Anote-se, que conforme bem salientado pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 36/37, eventual liberação dos valores deverá haver especificação quantificada das despesas a serem custeadas, com documentação probatória pertin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1677 MAZETO (OAB 148760/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP) Processo 1001590-35.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.O.A.B. - Intimação para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima, devendo c