2.469 resultados encontrados para herbert luis viegas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1628 Processo 1003372-48.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.L. - Vistos. Diante da concordância do MP de fl. 1888, Julgo boas as contas apresentadas às fls. 1741/1878 relativas às despesas de novembro e dezembro/2019, homologando sua prestação. Aguarde-se a prestaç
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1827 prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 0003322-05.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1799 Assim, cada herdeiro filho receberá 1/7 (um sétimo) de 50% do imóvel (ou 1/14 do todo), com a ressalva de que, partilhando aos netos, por representação, o quinhão de João Serra deverá ser dividido em três, ficando 1/7 de 50% do para cada herdeiro-filho vivo (ou 1/14 do todo) e 1/21 (um vinte e um avo
Ficam o MPF e a parte autora intimados a manifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. 0001575-68.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345006922INES PIRES DA SILVA (SP364599 - RODRIGO ALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam o INSS e a parte autora, es
Vistos. Suspendo o andamento da presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.Remetam-se os autos incontinenti ao arquivo, mediante baixa-sobrestado, no qual a execução deverá permanecer enquanto transcorrem todos os prazos legais, ficando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que, não ocorrendo a prescrição intercorrente, seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando-se eventual desarquivamento à op
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1560 processuais e honorários advocatícios, por incabíveis à espécie. Intime-se. - ADV: VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP) Processo 0020359-16.2017.8.26.0344 (processo principal 00065
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1498 a Portaria nº 01/2003.3- Intime-se. - ADV: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Processo 1014912-64.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Liminar - Alexandre Luiz de Aguiar - TIM CELULAR S/A - 3- Destarte, nos termos do artigo 269,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1399 se o Exequente. Prazo: 15(quinze) dias.2- Cumpra-se o item 4 do despacho de fls. 25.3- Intime-se. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP) Processo 0013493-26.2016.8.26.0344 (processo principal 0032479-67.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1482 Processo 1005272-71.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal importân
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2040 em duas oportunidades, demonstrou que “a circunstância dos documentos estarem semanalmente à disposição dos clientes não desonera a instituição financeira de exibir a documentação pleiteada pelo autor, oportunizando informações suficientes, adequadas e verazes a respeito dos contratos entabulados, pois àque