2.469 resultados encontrados para herbert luis viegas - data: 01/08/2025
Página 242 de 247
Processos encontrados
prevenção (fls. 67), não vislumbro relação de dependência entre os feitos, visto que o autor juntou aos autos atestado médico recente (fls. 33). Cuida-se de ação ordinária previdenciária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por ARMANDO MARCOS FERNANDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o auxílio-doença. Atrav
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1318 participou do primitivo Compromisso de Compra e Venda do imóvel objeto da ação (páginas 13/19), caracterizando litisconsórcio passivo necessário.Outrossim, caso os requerentes não optem pela via extrajudicial, sabe-se que nas ações de usucapião a petição inicial também deverá conter:I - ata notar
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1308 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP) Processo 1001581-49.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nomeio Dirce Maria de Lima Souza curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1605 Empreedimentos Ltda - - Claudinei da Silva - - Adriano Caixeta dos Santos - Vistos. 1- Diante das certidões de fls. 83/85, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP),
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 193 cidade de Marilia, aos 09 de março de 2021. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP) Processo 1002052-89.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Maria Sandra Pereira de Almeida - Carlos Roberto de Almeida - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Carlos Roberto de Almeida, REQUERIDO POR
0002321-37.2010.403.6111 - LEONARDO MARANGON MONTEIRO(SP195990 - DIOGO SIMIONATO ALVES) X BAU DA FELICIDADE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA(SP138831 - FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA E SP292876 - WANDERLEY ELENILTON GONCALVES SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X LEONARDO MARANGON MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Por ora, solicitem-se ao exequente e ao Gerente do PAB local, informações sobre o recebimento dos alvarás de levantamento expedidos nestes autos, com a respect
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1127 1- Recebo a apelação de fls. 381/390 nos seus regulares efeitos de direito. 2- Intime-se a Requerida para apresentar as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estil
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1728 a fim de proceder abertura em conta bancária, junto ao Banco do Brasil S.A. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 07/05/2012, às 13:20 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2074 de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente). A informação sobre o salário ou vencimentos do alimentante poderá ser transmitida via e-mail para o endereço eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1758 feito. O feito comporta dilação probatória. Ausentes preliminares a serem apreciadas, passo a resolver as questões processuais pendentes e a delimitar as questões de fato a sobre as quais recairá a atividade probatória. Assim, a atividade probatória recairá sobre as seguintes questões de fato: a) a p