2.469 resultados encontrados para herbert luis viegas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara Federal.Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0004183-14.2008.403.6111 (2008.61.11.004183-5) - NEIDE PELOI SOBRAL(SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ E SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1542 por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados.A autora fica intimada por intermédio de seu Advogado. Int. - ADV: WESLEY RICARDO VITORINO (OAB 377776/SP), PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA (OAB 377735/SP) Processo 1005181-73.2018.8.26
Vistos. Suspendo o andamento da presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.Remetam-se os autos incontinenti ao arquivo, mediante baixa-sobrestado, no qual a execução deverá permanecer enquanto transcorrem todos os prazos legais, ficando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que, não ocorrendo a prescrição intercorrente, seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando-se eventual desarquivamento à op
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1327 julgamento do processo sendo tal situação recorrente em inúmeros processos da mesma espécie e, considerando ao princípio da razoabilidade e solução integral do mérito, conforme previsão contida no art. 4º do CPC, determino, desde logo, a realização de perícia médica.VI - No caso dos autos, o requ
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1313 Ltda. Pede o autor, a título de tutela antecipada, que lhe seja conferido o direito de adquirir em qualquer estabelecimento de sua escolha os itens ou produtos genuínos Ford, a serem utilizados nas revisões periódicas. É a síntese. Decido. Para a concessão ou indeferimento da tutela antecipada é impor
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1809 (OAB 112027/SP), IAN GIMENES ROCHA (OAB 297242/SP) Processo 1006991-36.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JULIA MATSUMOTO - Vistos. 1- Cite-se, cientificando-se os eventuais sublocatários e fiadores. 2- Se pedida a purgação da mora, no prazo de 15 dias, f
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 427 para a adoção das providências”. Sobre a mesma temática, da ilustrada Décima Nona Câmara, também deste Sodalício, na apreciação do Agravo de Instrumento nº 0141569-38.2013.8.26.0000, relatado pelo Desembargador Ricardo Negrão e julgado em 12 de agosto de 2013, se extrai: “.... demonstrado pelo agravante que a tentativ
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1640 do Provimento CSM nº 1.625/2009. O gestor deverá apresentar as datas e horários do início e final das praças. O gestor deverá providenciar a expedição do edital, com observação ao artigo 886 e seus incisos, do NCPC e deverá remeter uma cópia ao Ofício Judicial desta Vara por meio eletrônico (mar
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1949 Não restando certamente configurados os requisitos do artigo 59, da Lei de Locações, passa-se à apreciação da aplicação dos artigos 294, 300 e 301, todos do Código de Processo Civil, como pretende o requerente. Em se tratando de pedido de concessão de tutela provisória inaudita altera pars, é necessá
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1645 de Homologação de Acordo, por requerimento conjunto de A. A. C. S. e V. dos S. S.. Considerando a concordância do Ministério Público de fl. 20, homologo o acordo de fls. 01/04 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6