2.002 resultados encontrados para herbert mello de souza lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3729 fls. 74. Aguarde-se por trinta dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1007430-02.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rogerio Novaes Ferreira - Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. e outro - Vistos. 1 _ Fls. 8
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4485 Processo 1016881-48.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - H.M.S.L. T.L.A.L.A.B. - - P.C.F.I. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu PORTOSEG S.A. CRÉDITO FINANC
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3583 de p. 181/204, bem como desde quando ficou sem acesso à conta. Um parágrafo é o bastante para o esclarecimento. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se há interesse na audiência de conciliaç�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3761 pagar ao patrono da autora honorários advocatícios correspondentes a 12% do valor da condenação que lhe foi imposta, já observado o trabalho adicional realizado nesta fase recursal, e a autora deverá pagar ao patrono da ré honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3895 a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permit
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3541 jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1007402-34.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4397 fundamentos jurídicos do pedido, cumprindo devidamente os requisitos previstos no art. 319 do CPC, tendo juntado o extrato às fls. 60/76 antes da contestação, e posteriormente juntando-o novamente com as marcações dos valores impugnados, proporcionando o adequado exercício do direito de defesa. E, após juntada dos d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3643 ser-lhe-á nomeado um advogado pago pelo Estado para a Audiência de Instrução e Julgamento, se o(a) Sr(a). for pessoa física e desejar a assistência. DEFESA ESCRITA: No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá ser apresentada defesa escrita, preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Caso a parte estej
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6958 não houve má-fé da autora, apenas buscou-se um suposto direito, o qual não conseguiu comprovar, portanto, incabível indenização moral por tal fato. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, bem como IMPROCEDENTE o pedido recon
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3648 Afirma, assim, que a suspensão não é ilegal. Ao final, pede a improcedência do pedido. Houve réplica. É o relatório. II FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, observo que, na petição inicial, a parte autora incluiu, em litisconsórcio passivo, a Prefeita do Município de Poá, Márcia Teixeira Bin de So