Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 PROCESSO : 1038434-72.2022.8.26.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alan Cesar Sanches ADVOGADO : 300114/SP - Juliana Sleiman Murdiga REQDO : Omni S/A Financiamento e Investimento VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1038431-20.2022.8.26.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Herbert Mello de Souza Lima ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3637 declaratória cumulada com indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela para retirada do nome da autora dos cadastros de inadimplentes. É o relatório. Fundamento e Decido. A tutela de urgência não comporta deferimento, visto que ausente o requisito previsto no art. 300, caput, do CPC. Com efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3843 - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP) Processo 1003795-49.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.S. - E.T.S. - Em seguida pelo MM Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Defiro o prazo requerido, observando que se nada for requerido neste prazo, tornem os autos concluso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3127 dívida, segundo os valores apresentados na inicial, caso em que o veículo será restituído livre de ônus. 4) Caso expressamente requerido e desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.516/2019), oficie-se via sistema RENAJUD para bloqueio do veículo. 5) Cópia da presente decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2755 alimentante.7. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 3ª Vara de Cajazeiras B” (CC 134.471/PB, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2015, DJe 03/08/2015). Diante do exposto, REDISTRIBUAM-SE os presentes autos a uma das Varas da Família e Sucessões do referido Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1598 em pecúnia de licença-prêmio não gozada, tendo em vista o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa, no caso, por parte da Administração. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 540.493/RS. Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 19/04/2007, DJ 14/05/2007, p. 405

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3611 definitivos, especificando-os, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do CPC, uma vez que o provimento não se limita à tutela antecipada; b) atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso VI, do CPC, considerando a cumulação de pedidos, ainda que por plausível estimativa no tocante àqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1553 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 17/02/2021 PROCESSO :1502222-85.2021.8.26.0338 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2044823/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WASTERLEY PORTUGAL DE SOUZA VARA:2ª VARA PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9533 Nº 9000022-18.2015.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Marília - Embargte: Vinicius Diniz Benitez Amorim - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, ficaram rejeitados os embargos infringentes, vencidos os 3º e 4º Juíz