3.129 resultados encontrados para hercules da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Nº 109340-5/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSE HERCULES DA SILVA. Adv(s).: DF008547 - Iran Amaral. R: RAMOM CAMPOS. Adv(s).: DF001212 - Tania Machado da Silva. A: IRAN AMARAL. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei MANDADO NÃO CUMPRIDO, às folhas 254/256. Nos termos da Portaria N.º 02/2009, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1072 Processo 1012792-87.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa Lipi - Vistos. Sem embargo de relevantes entendimentos em contrário, filio-me a tese que após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, além do requerente da assistência judiciária firmar a declaração de pob
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2769 de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. E, nos termos do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a corré Tam Linhas Aéreas S/A a pagar ao autor o valor de R$ 1.093,86, acrescido de correção monetária pela tabela do T
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3011 MELO SILVA (OAB 282438/SP) Processo 1050436-42.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Dayane Borges Rehder - - Henrique Osvaldo Rehder - Vistos. Para adequação da pauta de conciliação em virtude da extraordinária situação acarretada pela pandemia, em atenção ao princípio
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1629 de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 864.107,10; data-base: 02/2020. Int. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP) Processo 0005909-63.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 31 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 FORNECIMENTO DE PREÇAS: R$ 1.100.000,00 VOLOR TOTAL: R$ 1.665.998,06 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos) Belém, 19 de julho de 2018. GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO Secretária Adjunta de Gestão Administrativa - SEGUP/PA Protocolo: 340282 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 580/2018-SAGA OBJETIVO: com objetivo de realizar o translado de Policiais Civis e Peritos do Centro
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2888 gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado. Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Tendo em vista que o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 988 disposições normativas da Resolução nº. 3919 do Banco Central configura clara má-fé das instituições financeiras, de modo que a reiteração de descontos de valores a título de tarifa de pacote de serviços bancários não é engano justificável. Presentes tais requisitos (má-fé e inexistência de engano justificável) a i
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 821 vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: LUIZ RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 14772/AM) Processo 0617107-85.202
TJDFT 05/04/2018 - Pág. 2287 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Revisão - Processo nº 2014.07.1.029835-7 Documento de Comprovação 18020910254226900000013008047 13418270 Certidão Certidão 18020915555366100000013032836 14038513 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 18030111534023200000013619503 14038537 Emenda Rafaela Martins Emenda à Inicial 18030111534040800000013619526 14038550 Emenda - Ação de execução de alimentos rito prisão - Rafaela Martins Cardoso Rabe