Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1413 inclusive o pouco tempo de duração dos protestos e a iniciativa das rés em cancelarem os mesmos até antes da propositura, arbitro o valor da indenização por danos morais em R$ 3.500,00. Não cabe a devolução em dobro, pois a autora não chegou a pagar, e as rés não agiram de má-fé. Ante o expost

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 TARSO SANSEVERINO Relator?. Assim, em cumprimento à referida decisão do Superior Tribunal de Justiça, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento do REsp n.º 1551956 /SP. Cancele a audiência de conciliação designada. Intime-se. Águas Claras/DF, 18 de maio de 2016 18:51:59. REGINALDO GARCIA MACHADO Juiz de Direito Nº 0700718-65.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 10 de Novembro de 2016 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Relator RELATÓRIO Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HE

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 no caso da habilitação ser promovida por cônjuge e herdeiros necessários que comprovem por documentos a sua condição e o falecimento do sucedido. Pelo exposto, comprovada a condição de inventariante do peticionante defiro o pedido e admito a habilitação do espólio de ANTÔNIA AURINEIDE DE OLIVEIRA, representado por RAMÃO MONTEIRO LIMA, à sucessão processual do de cujus. À Secretaria para

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 pode-se concluir que o valor de R$ 3.000,00, investido pela autora, foi efetivamente pago pela pessoa de nome Waldemar Curado, de modo que eventual dano material foi suportado por ele e não pela autora que não efetivou qualquer desembolso em favor das rés. Com estes fundamentos, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por ausência de probabilidade do direito invocado pela a

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Nº 2013.01.1.169598-5 - Cobranca - A: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI. Adv(s).: DF026065 - Rubens Wilson Giacomini. R: PAULO ANDRE CAETANO ALVES BRANDAO. Adv(s).: DF041425 - Jose Hercules da Silva. Certifico que, nesta data, juntei as CONTRARRAZÕES da parte Requerente, CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI, às fls. 240/251, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da certidão de fl. 238, faço seja intimado

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 lhe não só os seus bens na quantidade de 95% das cotas, mas até os outros 5% do sócio comum à obrigação, que é a sua própria esposa Maria Rosângela Neres de Santana Regal, determinando, assim, a presença dos requisitos legais para a desconsideração inversa para fins de arresto "on line", pois o direito está devidamente demonstrado e o "periculum in mora" cada vez mais esvazia o objetivo

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 serviço (art. 12, § 3º, e art. 14, § 3º, do CDC). Portanto, para a inversão do ônus da prova, não basta meras afirmações. No caso dos autos, não restou demonstrada a verossimilhança da alegação do cancelamento do serviço e das cobranças indevidas. 5. A parte autora não trouxe aos autos qualquer prova para embasar sua pretensão. Não há qualquer documento referente ao cancelamento do c

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 SENTENÇA N. 0708020-20.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA TEREZINHA DA ASSUNCAO E SILVA. Adv(s).: DF40508 - HELMAR DE SOUZA AMANCIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708020-20.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 26 Distribuição, a fim de que sejam submetidos a regular sorteio a uma das Varas Cíveis Residuais da Capital. Publique-se. Cumpra-se. ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0706625-77.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Jose da Silva Ferreira - Maria Elena d