50 resultados encontrados para hernane rafael fernandes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1783 intermediária - Hernane Rafael Fernandes da Silva - considerando o cumprimento dos requisitos objetivo e subjetivo, DEFIRO o pedido do sentenciado HERNANE RAFAEL FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 738.304, promovendo-o ao regime aberto e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observân
sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, nos termos do art. 59, “caput”, da Lei 8.213/91. No que se refere às enfermidades do autor, concluiu o laudo pericial que o mesmo é portador de transtorno afetivo bipolar episódio atual grave. Afirma o perito que o autor está totalmente incapacitado para o trabalho, porém de forma temporária. Entretanto, infiro que não incide a hipótese de aposentadoria por invalidez, que pressupõe o caráter total e permanente da incapacidad
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 9909 servidor responsável deverá fazer a anotação da expressão “Juízo 100% Digital” no sistema PJe, para identificação e VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Notificação realização remota dos atos (ATENTE-SE A SECRETARIA). Nos termos do §4º, do artigo 4º, da Resolução Administrativa nº. 05/2021, as partes que optarem
TJSP 28/06/2013 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1362 Nº 0104469-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Paulo Rogerio da Silva - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0104503-24.2013.8.26.00
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 854 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OTÁVIO HENRIQUE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SERGIO ANTONIO JOSE ROMAO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 EXECTDO : NUPO BEBIDAS LTDA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NUPORANGA EM 26/09/2014 PROCESSO :0001927-86.2014.8.26.0397 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : HUMBERTO PAULINO DE MACEDO ME ADVOGADO : 224975/SP - Marcella Pereira Macedo Ruzzene EXECTDO
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010632-55.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS DGHAIDI ADVOGADO: SP157298-SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 01/03/2013 15:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010632-55.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS DGHAIDI ADVOGADO: SP157298-SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 01/03/2013 15:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1493 a cota do M.P, requisitando-se *... Após, nova vista. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 1006803-22.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tatiane Camacho dos Santos - Intimação do(a)(s) Defensor(a)(s) constituído(a)(s) . PÁGINA 02 - ADV: JOÃO GA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2005 Processo 0001596-41.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001596) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Arthur Mario Bolson e outro - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 23 de novembro de 2016, às 14hs (art. 400 do CPP). - ADV: IV