405 resultados encontrados para heyde de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 416 Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007558-31.2012.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000755831.2012.8.26.0510; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ivan Brechoti; Advogado: Artur Rega L
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 512 Klebis - Apelado: Aparecida Leonice Garofalo Faita - Apelado: Ademir Gazola Zampieri - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) 134 - 994.07.069993-1 (0652203.5/5-00) - Apelação - Catanduva - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Confederacao Naciona
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 170 Comércio Importação Exportação Ltda; Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) 2046715-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Famí
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 384 (OAB: 407009/SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp
TJSP 08/04/2022 - Pág. 1825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1825 JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 2019652-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Araçat
TJSP 15/06/2022 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1264 FACULTADO O ADIAMENTO DO JULGAMENTO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, POR DECISÃO DO RELATOR, POR UMA SESSÃO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA COMPROVADA, A SER DEDUZIDA ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOS CASOS EM QUE REALIZADA A INSCRIÇÃO PRÉVIA POR MEIO VIRTUAL, O IMPEDIMENTO HAVERÁ DE SER NECESSARIAMENTE S
TJSP 27/07/2012 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1304 0048498-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Josiane Leila de Souza Nascimento - Agravado: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Rita de Cassia Pontes Gestal Reis (OAB: 100596/SP) 0048508-60.2012.8.26.0000 - Agravo de I
TJSP 16/09/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1569 21) 5 - 0069231-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Heitor Donizete de Oliveira Revisor Vico Mañas - Apte/Apdo: Heyde de Lima - Apelante/A.M.P: Ronaldo João Roth - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472/SP) - Advogado: José Mig
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1693 fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 4º, III, do CPC, sob a ressalva de ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.I. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), CLELIA CON
TJSP 04/07/2014 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1098 288841/SP) 1000588-79.2013.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Alto - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: MUNICIPIO DE PIRANGI - Apel