TJSP 16/09/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
1569
21)
5 - 0069231-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Heitor Donizete de Oliveira Revisor Vico Mañas - Apte/Apdo: Heyde de Lima - Apelante/A.M.P: Ronaldo João Roth - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472/SP) - Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) (Fls:
825)
6 - 0014988-41.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cotia - Relator Heitor Donizete de Oliveira Apelante: Wesley Aparecido Alves Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Custodio Manoel
Nunes (OAB: 296403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146)
7 - 2124027-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Relator Heitor Donizete
de Oliveira - Impetrante: M. de O. F. - Paciente: J. L. M. - Advogado: Mario de Oliveira Filho (OAB: 54325/SP) - Advogado:
Edson Luiz Silvestrin Filho (OAB: 253516/SP) - Advogado: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP) - Advogada: Evelize
de Barros Garcia Pagliato (OAB: 394306/SP) - Advogado: Gustavo Furegato Matsuo (OAB: 418387/SP) - Advogado: Mario Del
Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Fls: 210) - Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) (Fls: 210)
8 - 2119890-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Nhandeara - Relator Amable Lopez
Soto - Impetrante: Hugo Amorim Côrtes - Paciente: Oédina Aparecida da Silva Colósio e outro - Advogado: Hugo Amorim Côrtes
(OAB: 312847/SP)
9 - 0028152-23.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Amable
Lopez Soto - Revisor Vico Mañas - Apelante: M. R. dos S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tatiana Ferreira Lopes
(OAB: 204728/SP) (Fls: 279) - Advogado: Augusto Lopes (OAB: 223057/SP)
10 - 0000462-17.2018.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Relator Amable Lopez Soto
- Revisor Vico Mañas - Apelante: Anderson Kioshi Satou - Apelante: Luciano Batista Coutinho - Apelante: Rodrigo de Souza
Brito - Apelante: João Batista Pereira - Apelante: Vanderlei Pinto da Fonseca - Apelante: Jamiro Duarte Rodrigues - Apelante:
Jackson Soares Fegadoli - Apelante: Marcio José Bianchin - Apelante: Gilvan Ribeiro da Silva Junior - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlei da Costa (OAB: 158635/SP) (Fls: 2873) - Advogada: Amanda Barducci
Luiz (OAB: 390458/SP) (Fls: 2865) - Advogado: Lucas de Oliveira Pinto (OAB: 391102/SP) (Fls: 2865) - Advogado: Alexandre
Moreno Casagrande (OAB: 157395/MG) (Fls: 2812; 3359) - Advogado: Joao Batista Mendes (OAB: 96877/SP) (Fls: 10773) Advogado: Roberto Rocha Barros (OAB: 54301/SP) (Fls: 1403) - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) (Fls:
1403) - Advogada: Andrezza Rosiane Sanches (OAB: 346874/SP) (Fls: 3218) - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB:
75987/SP) (Fls: 3218) - Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465/SP) (Fls: 3218) - Advogado: Roberto
Fernandes Guimarães (OAB: 154427/SP) (Fls: 9676) - Advogada: Amanda Barducci Luiz (OAB: 390458/SP) (Fls: 2504; 2868)
- Advogado: Lucas de Oliveira Pinto (OAB: 391102/SP) - Advogada: Giovanna Del Moral Colognesi (OAB: 444017/SP) (Fls:
10900) - Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP) (Fls: 1435)
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 7º Grupo de Direito Criminal - TELEPRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DO SÉTIMO GRUPO DE CÂMARAS DE
DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 13:30 HORAS.NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS
DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER CONFIRMADOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE,
MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ 5.7.2@TJSP.JUS.BR OU EVELLYNS@TJSP.JUS.
BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE
24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE
REPRESENTADA E NOME E E-MAIL DO ADVOGADO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL,
EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA
OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 0043081-09.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jarinu - Relator Moreira da Silva - Revisor Miguel
Marques e Silva - Peticionário: Mariangela Romeiro de Andrade - Advogado: Leandro Alterio Falavigna (OAB: 222569/SP)
(Procurador) (Fls: 23) - Advogado: Pedro Sanchez Funari (OAB: 324797/SP) - Advogado: Paulo Tiago Sulino Muliterno (OAB:
346217/SP) - Advogado: Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) - Advogada: Andrea Vainer (OAB: 305946/SP) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º