405 resultados encontrados para heyde de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1136 Souza X Aymoré Credito Financiamento e Investimento e outro. (FLS.119) Despacho: Expeça-se em favor de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 74. Após a retirada, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. INT. ADV: Lara Latorre OAB/SP: 183883; Ale
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 637 Processo 0013753-45.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Heyde de Lima - sFazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 858/12 Fls. 47 Manifeste-se a ré no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0014029-13.2011.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1982 conforme decisão anterior. Providencie o autor o recolhimento das taxas e custas necessárias, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCIA SANTOS MOREIRA (OAB 204202/SP) Processo 053.09.035320-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rosa Helena Limão - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - (Ao peticio
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 870 MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP) Processo 0003610-60.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Delcivan Rodrigues Mota - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Processo nº 398/13 Ao arquivo, para destruição no prazo de 18
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 953 domiciliados na capital, devem ajuizar a ação no foro de sua residência, até porque imaginar o contrário implicaria evidente afronta aos princípios constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao princípio da razoabilidade, mormente no âmbito dos juizados especiais
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 874 Processo 1006590-60.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - CLEBER TORRISSO - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Indefiro o pedido de liminar porque ausente um dos requisitos necessários para a concessão, o “fumus boni iuris”. Analisando sumariamente o
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 146 prova inequívoca. Não estão presentes, em relação à proibição de inscrição ou retirada do nome do autor nos cadastros de inadimplentes, os pressupostos necessários à concessão da tutela antecipada. Os documentos que instruíram a petição inicial não permitem a constatação das alegadas práticas abusiva
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1466 (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrig
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1927 BARROS (OAB 136822/SP) Processo 0031119-82.2007.8.26.0050 (050.07.031119-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - JOSÉ PEREIRA DE JESUS - Fica a D. Defesa intimada de r. sentença, cujo teor segue. bem como de prazo para eventual interposição de recurso de apelação: “julgo parcia
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 2255 conceder, pela mesma razão, o benefício da suspensão da execução da pena. Ainda, ausentes os requisitos à decretação da prisão, haja vista o regime de cumprimento da reprimenda que lhes foi imposto, concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado desta decisão, lancem-se os nomes