405 resultados encontrados para heyde de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/11/2018 - Pág. 1582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1582 (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0009424-56.2002.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante/A.M.P: Angela Maria Pela (amp) Apte/Apdo: Reginaldo Aparecido Domingos de Assis Cavalheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Ivan R
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2862 Cuida-se de ação anulatória de registro público, do qual, o órgão do Ministério Público atua como fiscal. Assim, tornem ao parquet para apresentação de parecer e, após, venham conclusos para sentença.Int. - ADV: CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA (OAB 94162/SP), PRICILA DE FREITAS CANUTO AZENHA (OAB 2435
TJSP 06/12/2016 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1405 1018828-62.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Nadjane Jordan da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Julio de Oliveira
TJSP 10/10/2018 - Pág. 1680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1680 Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga VISTA Nº 0000515-75.2014.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Apte/Apdo: P. R. da C. - Apte/Apdo: C. A. de L. Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Luiz Fernando Bustos Moreno par
TJSP 03/08/2018 - Pág. 1902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1902 Nº 0029941-68.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Marcos Francisco de Souza - Pedido liminar em revisão criminal: à vista do princípio do juiz natural, deverá ser apreciado pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado. Concedo à defesa do(a) requerente o prazo de 15 (quinze)
TJSP 16/08/2016 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1267 Alberto Garbi - Embargte: Paulo Sperandio - Embargdo: Valdir Antonio Damásio - Embargdo: Luiz Fernando Sichieroli Guimarães - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Cristina Martin Belo (OAB: 215591/SP) - Advogado: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB: 291240/SP) 1043156-27.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para
TJSP 16/05/2014 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1313 1003805-28.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Interessado: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apte/A
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 846 32599/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP) Processo 1050176-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - JESSICA VASQUES DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 10(dez) dias. Int. - ADV: FELIPE LOPES PEREIRA (
TJSP 22/05/2019 - Pág. 3187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3187 Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1043392-69.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vanessa Fernandes Faggioni Moreira - Apelada: Claro S/A - Apelado: Ser
TJSP 07/03/2019 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1294 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0065467-48.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; 0065467-48.2015.8.26.0050; Receptação; Apelante: Minis